Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO JUNTO A ESCOLA ESTADUAL ARAÚJO LIMA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DOS PARECIS, UMA EXTENSÃO DO SHOPPING CIDADÃO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES- DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS NA ZONA SUL, DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTE GENIVALDÃO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO,QUE VIABILIZE PARCERIA, COM A CLASSE PRODUTORA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE JI-PARANÁ, A FIM DE DISCUTIR E SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE AFETA A ECONOMIA DE JI-PARANÁ-RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, EXTENSÃO DO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE CACOAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FITHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAÇÃO DE ÁREA A AMA-RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO À SEDUC ,A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM - ESTUDO E TRABALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREAL, AV. ALEXANDRE GUIMARÃES, NESTA CAPITAL.

INDICA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE UMA VISTORIA NO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA -RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA-DER, PARA QUE O ESTE PROCEDA A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BRASIL SENTIDO AEROPORTO DE JI-PARANÁ, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO AEROPORTO DE JI-PARANA, NAQUELE MUNICÍPIO.

SUSTA O DECRETO Nº 7.335, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, DO PODER EXECUTIVO.

SUSTA O DECRETO Nº 5.124, DE 06 DE JUNHO DE 1991, DO PODER EXECUTIVO.

SUSTA O DECRETO Nº 7.600, DE 8 DE OUTUBRO DE 1996, DO PODER EXECUTIVO.

SUSTA O DECRETO Nº 4.567, DE 23 DE MARÇO DE 1990, DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 492, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR THIAGO SANTOS BENTES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ADELSON PEREIRA RODRIGUES.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO MILITAR - SD DA POLÍCIA MILITAR FAGNER SOARES SARAIVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR JÚLIO MARTINS FIGUEIRÔA FARIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR CLÁUDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO MILITAR DEMARGLI DA COSTA FARIAS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL BOMBEIRO MILITAR "LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA".

SUSTA O ANDAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO EUCLIDES MACIEL.

SUSTA O ANDAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO EUCLIDES MACIEL.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA "PEDRO LEOPOLDO BITTENCOURT".

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA "PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ MONTEIRO SILVA DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PROCURADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DR. JURACI JORGE DA SILVA, SERVIDOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO ROBERTO RIBEIRO DE SANTANA, SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A CABO PM LUCIANA SOARES RÊGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR RENATO ACÁCIO CONHONI SUFFI.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MILTON PELLUCIO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO - (MANOEL SERRA).

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ANDREIA CAETANO CELESTINO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. JULIO CESAR DA ROCHA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANÍBAL MARTINS NETO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM CLÁUDIO MOTTA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADILSON DONIZETI DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADEMIR JOSÉ DE SÁ.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ZEFERINO RODRIGUES SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JUAREZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR CARLOS ALBERTO ANTUNES AMARAL.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO", A SENHORA KERLEY REGINA FERREIRA DE ARRUDA ALCÂNTARA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOAQUIM PIRES DELFINO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR "PAULO SÉRGIO VIEIRA GONÇALVES".