Decreto Legislativo nº 529, de 14 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
529
Ano
2014
Data
14/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/05/2014
Veículo de Publicação
D.ALE 71
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO - (MANOEL SERRA).
Indexação
DEPUTADO BRITO DO INCRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica