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REQUER JUNTO AO SENHOR LUIZ CARLOS DE LIMA, LIQUIDANTE GERAL ADJUNTO/SEFIN, INFORMAÇÃO QUANTO À SITUAÇÃO DO RONDOPOUP.

REQUER A MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA NESTA CASA DE LEIS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM SESSÃO SOLENE.

REQUER A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EXECUÇÃO PENAL EM RONDÔNIA.

REQUER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, VIABILIZAR CÓPIA DO CONVÊNIO SICONV N° 722032/2009.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA A III AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DISCUSSÃO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRRO DA BALSA NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2010 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A URGENTE INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O CASO NA SAÚDE PÚBLICA DE PORTO VELHO E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DA CAPITAL.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA RONDÔNIA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE E A COLOCAÇÃO DE UMA SUBSTAÇÃO NA 7ª LINHA DO RIBEIRÃO, A COLOCAÇÃO DE UMA SUBSTAÇÃO NA 6ª LINHA DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES QUANTO A DANOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, UTILIZAÇÃO O ESTADO APLICAÇÕES DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, UTILIZAÇÃO DE TERRENOS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO ESTADO E APLICAÇÕES DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOS INFORME SOBRE AS EMPRESAS E OS VALORES PAGOS A PARTIR DE 01 JANEIRO A JUNHO DE 2010, REFERENTE À MÍDIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNTI.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DENUNCIA A SITUAÇÃO DE GILAD SHALIT, REFÉM DO HAMAS HÁ QUATRO ANOS E REQUER VOTO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES E AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS, REQUERENDO SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUA IMEDIATA LIBERTAÇÃO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010 PARA SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR OS TRINTA E CINCO ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AGRACIAR POLICIAIS MILITARES COM TÍTULOS HONORÍFICOS.

REQUER INFORMAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO PELO ESTADO.

REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 196/09 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, CRIA GRATIFICAÇÕES E REPOSICIONA NAS REFERÊNCIAS DOS GUPOS OCUPACIONAIS A QUE PERTENCEM OS SERVIDORES EFETIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 644/09, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 680/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR ALEXANDRE BRITO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS, NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 824/10 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 599/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES, QUE "OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO, RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 386/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA OS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 562/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA, QUE " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 611/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE " NSTITUI O DIA DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO ESTADUAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 573/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO NEODI, QUE "INSTITUI O DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 577/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO NEODI, QUE "DETERMINA QUE OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DISPONIBILIZEM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 556/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO NEODI, QUE "OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBRIGADAS A POSTAR AS COBRANÇAS NO MÍNIMO DEZ DIAS ANTES DO SEU VENCIMENTO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 121/07, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 616/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL NEIVA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, ART. 3° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 852, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 679/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR ALEXANDRE BRITO QUE "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS À MENORES DE IDADE OU FOREM FLAGRADOS CONSENTINDO OU COMERCIALIZANDO DROGAS.

VETO TOTAL N° 059/10 - MENSAGEM N° 067 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 681/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR ALEXANDRE BRITO QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO PAGAMENTO MENSAL DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM VERBA DO FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

VETO TOTAL N° 60/1- - MENSAGEM 75 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 818/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "REGULARIZA ÁREA DE TERRAS URBANAS NO ESTADO, A SEUS OCUPANTES DE BOA FÉ, NA FORMA QUE MENCIONA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 791/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO CAPUT DO ARTIGO 1° E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.109, DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 838/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO QUE "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 1° GRAU FRANCISCO MIGNONE DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 842/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 630/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE "CRIA O PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 875/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIR MIOTTO QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS GUAPORÉ E MAMORÉ NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI N° 1.729, DE ABRIL DE 2007".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 884/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LE N° 1638, DE 08 DE JUNHO DE 2006".