Veto Parcial nº 22 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2010
Número
22
Data de Apresentação
22/02/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
237
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/12/2009
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 196/09 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, CRIA GRATIFICAÇÕES E REPOSICIONA NAS REFERÊNCIAS DOS GUPOS OCUPACIONAIS A QUE PERTENCEM OS SERVIDORES EFETIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Indexação
Observação