Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor aos servidores da Secretária Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura do Município de Porto Velho

Requer a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Com-Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) aos alunos que se destacaram e seus idealizadores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, Porto Velho-RO

Requer Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2019, às 9:00 horas no auditório Amizael Gomes da Silva desta Casa, para entrega de homenagens

Requer, à mesa diretora que seja aprovada realização de Audiência Pública no dia 7 de outubro deste ano às 15 horas no auditório desta Casa de Leis, para discutir a regulamentação do agente de segurança viária e inclusão na Constituição do Estado de Rondônia.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de setembro de 2019, às 09h00min, no auditório da ALE/RO para discutir acerca da legislação federal de n. 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, o Serviço Florestal Brasileiro -SFB e a criação de um projeto de lei para gerir as Florestas Estaduais de forma sustentável

REQUER A MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA NESTA CASA DE LEIS.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao jovem peão Orismar Portela campeão da 16º exposição de São Miguel do Guaporé e pelo gesto nobre em doar todo o valor do prêmio a Sra. Alete Mendes da Silva, Avó de Cleison Mendes, peão morto pisoteado no rodeio, no Município de Costa Marques.

Cria e estabelece as diretrizes para o Concurso de Redação nas escolas do Estado de Rondônia.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Novo Amanhecer - APRONA.

Institui o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de atenção e Combate ao Abandono de Incapaz no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.646.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 50.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.163, de 27 de agosto de 2013, que “Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública em Rondônia - CONESP e dá outras providências.”.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 855, de 23 de dezembro de 2015 que "Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT e dá outras providências".