Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

HOMOLOGA A DECLARAÇÃO DE IRMANDADE QUE CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE PANDO - BOLÍVIA.

HOMOLOGA A DECLARAÇÃO DE IRMANDADE QUE CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE PANDO - BOLÍVIA.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

ALTERA O ARTIGO 2º E A TABELA 8, DO ANEXO I, E CRIA A TABELA II, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

ALTERA O ARTIGO 2º E A TABELA 8, DO ANEXO I, E CRIA A TABELA II, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

INSTITUI O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.683, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.683, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO".

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.163, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM RONDÔNIA - CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.163, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM RONDÔNIA - CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.506.750,02, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.506.750,02, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.127.520,22, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.127.520,22, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.054.484,11, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.054.484,11, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.385.364,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.385.364,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MAIS CONHECIDA COMO REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MAIS CONHECIDA COMO REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR PARA A EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL DO FERROVIÁRIO ATHETICO CLUB DE PORTO VELHO E SUA DIRETORIA PELA CONQUISTA DO TORNEIO INTERNACIONAL LIMA/PERU/DISPUTADOS NOS DIA 15 E 20 DE JUNHO/2016, CONFORME REQUERIMENTO Nº 716/2016, APROVADO POR ESTE DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR PARA A EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL DO FERROVIÁRIO ATHETICO CLUB DE PORTO VELHO E SUA DIRETORIA PELA CONQUISTA DO TORNEIO INTERNACIONAL LIMA/PERU/DISPUTADOS NOS DIA 15 E 20 DE JUNHO/2016, CONFORME REQUERIMENTO Nº 716/2016, APROVADO POR ESTE DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, HOMENAGEANDO O DR. JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, HOMENAGEANDO O DR. JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SGT PM RR JOÃO MARCOS GARCIA, QUE FALECEU NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, VÍTIMA DE CÂNCER, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SGT PM RR JOÃO MARCOS GARCIA, QUE FALECEU NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, VÍTIMA DE CÂNCER, NESTA CAPITAL.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.S - CERON.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.S - CERON.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N° 046, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "REVOGA E REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N° 046, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "REVOGA E REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, DAS 9 HORAS, PARA AS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 119/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO SISTEMATIZAR E REPASSAR AOS MUNICÍPIOS DADOS SOBRE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, DAS 9 HORAS, PARA AS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 119/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO SISTEMATIZAR E REPASSAR AOS MUNICÍPIOS DADOS SOBRE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUBE JI-PARANÁ CENTRO, NA CIDADE DE JI-PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 45 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUBE JI-PARANÁ CENTRO, NA CIDADE DE JI-PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 45 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A "ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A "ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".