Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 40/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir  Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o  montante de R$ 3.506.750,02, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG”; Mensagem nº 41/2017 –  Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar  por Superávit Financeiro, até o montante de R$
2.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária:  Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,  Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”; Mensagem nº  42/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei  que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 1.127.520,22, em favor da Unidade Orçamentária:  Secretaria de Estado da Educação - SEDUC”; Mensagem nº  43/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 4.054.484,11, em favor da Unidade Orçamentária:  Assembleia Legislativa - ALE”; Mensagem nº 44/2017 –  Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, edificação pertencente ao Estado de Rondônia  para o Município de Colorado do Oeste”; Mensagem nº  45/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza o Poder Executivo a transferir para o  Município de Colorado do Oeste, mediante doação,  edificação pertencente ao Estado de Rondônia”; Mensagem  nº 46/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total  ao Projeto de Lei que “Revoga e renumera dispositivos  da Lei nº 3.925, de 17 de outubro de 2016, que  ‘Estabelece medidas compensatórias florestais para  empreendimentos minerários localizados em área de reserva Legal e dá outras providências”’; Mensagem nº 47/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei  que “Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito  Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de  R$ 34.628.063,91, em favor da Unidade Orçamentária:  Tribunal de Justiça – TJ”; Mensagem nº 48/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o  Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$  2.385.364,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo   Especial de  equipamento Policial – FUNRESPOL”;  Mensagem nº 49/2017 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir  Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o  montante de R$ 54.225.829,32, em favor das Unidades
Orçamentárias: Tribunal de Contas do Estado – TC e  Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de  Contas do Estado de Rondônia – FDI”; Mensagem nº  50/2017 – Poder Executivo, encaminhando Declaração de  Irmandade que celebram o Governo do Estado de Rondônia  e o Governo Autônomo Departamental de Pando – Bolívia;  Mensagem nº 51/2017 – Poder Executivo, comunicando  ausência extraordinária do Estado, em razão de viagem  para o Exterior, motivada por interesse intrinsecamente  particular, ressaltando, oportunamente, a inexistência  de qualquer ônus para o Estado de Rondônia”;

Ofício nº 208/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 864/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 157/2017 – DITEL, encaminhando  respostas as Indicações Parlamentares nº 3105, 3106 e
3107/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;  Ofício nº 152/2017 – DITEL, encaminhando resposta a  Indicação Parlamentar nº 2151/2016, de autoria do  Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 154/2017 –  DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3263/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da  Fetagro; Ofício nº 217/2017 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 3103/16, de autoria  do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 150/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3041/16, de autoria do Senhor Deputado Lebrão;   Ofício nº 155/2017 – DITEL, encaminhando resposta a  Indicação Parlamentar nº 3181/16, de autoria do Senhor
Deputado Lebrão; Ofício nº 153/2017 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  2916/16, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz;   Ofício nº 156/2017 – DITEL, encaminhando resposta a   Indicação Parlamentar nº 3064/16, de autoria do Senhor  Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 178/2017 – DITEL,    encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº   3062/16, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz;   Ofício nº 218/2017 – DITEL, convidando o Deputado
Lebrão para participar de reuniões com autoridades, na  cidade de Pando – Bolívia; Ofício nº 971/17 – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos,   informando a aprovação de Moção de Repúdio, a ser   encaminhada à Comissão Especial da Reforma da  Previdência, e a todas as Assembleias Legislativas;   Ofício nº 00058/2017 – BNDES, comunicando a liberação   de recursos financeiros para o Estado de Rondônia;   Ofício nº 00076/2017 – BNDES, comunicando a liberação
de recursos financeiros para o Estado de Rondônia;  Requerimento do Senhor Deputado Adelino Follador,  justificando ausência na sessão do dia 01 de fevereiro  de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira,   justificando ausência na sessão do dia 22 de fevereiro  de 2017; Ofício Circular nº 01/2017 – Poder Executivo,  solicitando a participação dos membros nas reuniões do  Fórum Estadual de Educação-FEE/RO; Ofício Circular nº   37/2017 – Federação Nacional de Servidores
Penitenciários, notificando paralisação dos Servidores  Penitenciários do Estado de Rondônia;

Comunicado nº AL155165 a AL155171/2016, AL002193 a AL002199/2017, AL002200 a  AL002231 e AL005404 – Ministério da Educação,  informando a liberação de recursos financeiros  destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Memorando nº  045/2017 – Deputado Jean Oliveira, solicitando que seja  reiterado o Ofício P/ALE-0001/2017 à Centrais Elétricas  do Norte do Brasil S/A, de 02 de fevereiro de 2017;  Comunicado nº AL155117 a AL155147/2016, AL155148 a
AL155164/2016 – Ministério da Educação, informando a  liberação de recursos financeiros destinados a garantir  a execução de programas do Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação.