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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 40/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 3.506.750,02, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG”; Mensagem nº 41/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$<br/>2.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”; Mensagem nº 42/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 1.127.520,22, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC”; Mensagem nº 43/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei<br/>que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 4.054.484,11, em favor da Unidade Orçamentária: Assembleia Legislativa - ALE”; Mensagem nº 44/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, edificação pertencente ao Estado de Rondônia para o Município de Colorado do Oeste”; Mensagem nº 45/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei<br/>que “Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Município de Colorado do Oeste, mediante doação, edificação pertencente ao Estado de Rondônia”; Mensagem nº 46/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Revoga e renumera dispositivos da Lei nº 3.925, de 17 de outubro de 2016, que ‘Estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de reserva Legal e dá outras providências”’; Mensagem nº 47/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de R$ 34.628.063,91, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça – TJ”; Mensagem nº 48/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 2.385.364,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de equipamento Policial – FUNRESPOL”; Mensagem nº 49/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 54.225.829,32, em favor das Unidades<br/>Orçamentárias: Tribunal de Contas do Estado – TC e Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – FDI”; Mensagem nº 50/2017 – Poder Executivo, encaminhando Declaração de Irmandade que celebram o Governo do Estado de Rondônia e o Governo Autônomo Departamental de Pando – Bolívia; Mensagem nº 51/2017 – Poder Executivo, comunicando ausência extraordinária do Estado, em razão de viagem para o Exterior, motivada por interesse intrinsecamente particular, ressaltando, oportunamente, a inexistência de qualquer ônus para o Estado de Rondônia”;
2. Ofício
Ofício nº 208/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 864/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 157/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nº 3105, 3106 e<br/>3107/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 152/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2151/2016, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 154/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3263/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 217/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3103/16, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 150/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3041/16, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 155/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3181/16, de autoria do Senhor<br/>Deputado Lebrão; Ofício nº 153/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2916/16, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 156/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3064/16, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 178/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3062/16, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 218/2017 – DITEL, convidando o Deputado<br/>Lebrão para participar de reuniões com autoridades, na cidade de Pando – Bolívia; Ofício nº 971/17 – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, informando a aprovação de Moção de Repúdio, a ser encaminhada à Comissão Especial da Reforma da Previdência, e a todas as Assembleias Legislativas; Ofício nº 00058/2017 – BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de Rondônia; Ofício nº 00076/2017 – BNDES, comunicando a liberação<br/>de recursos financeiros para o Estado de Rondônia; Requerimento do Senhor Deputado Adelino Follador, justificando ausência na sessão do dia 01 de fevereiro de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência na sessão do dia 22 de fevereiro de 2017; Ofício Circular nº 01/2017 – Poder Executivo, solicitando a participação dos membros nas reuniões do Fórum Estadual de Educação-FEE/RO; Ofício Circular nº 37/2017 – Federação Nacional de Servidores<br/>Penitenciários, notificando paralisação dos Servidores Penitenciários do Estado de Rondônia;
3. Comunicado
Comunicado nº AL155165 a AL155171/2016, AL002193 a AL002199/2017, AL002200 a AL002231 e AL005404 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo<br/>Nacional de Desenvolvimento da Educação.
4. Requerimento
5. Memorando
Memorando nº 045/2017 – Deputado Jean Oliveira, solicitando que seja reiterado o Ofício P/ALE-0001/2017 à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, de 02 de fevereiro de 2017; Comunicado nº AL155117 a AL155147/2016, AL155148 a<br/>AL155164/2016 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
