Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 898 de 2017 em 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 898 de 2017
REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N° 046, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "REVOGA E REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N° 046, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "REVOGA E REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.