Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 948, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NAS LICITAÇÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 948, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NAS LICITAÇÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 635/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS COM A FRASE "ASSÉDIO SEXUAL É CRIME - DENUNCIE".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 635/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS COM A FRASE "ASSÉDIO SEXUAL É CRIME - DENUNCIE".

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N. 892/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO

QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL SOBRE GRATUIDADE DE EMOLUMENTOS PELOS REGISTROS CIVIL, ASSENTO DE ÓBITO E CERTIDÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N. 667/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL SOBRE GRATUIDADE DE EMOLUMENTOS PELOS REGISTROS CIVIL, ASSENTO DE ÓBITO E CERTIDÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 711/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO, QUE " CONCEDE AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, A SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 711/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO, QUE " CONCEDE AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, A SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE".

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 136/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 136/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 137/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 137/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".