SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem
nº 248/2013 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o
montante de R$ 39.812.633,24 em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de
Saúde - FES”. Mensagem nº 249/2013 – Poder Executivo, encaminhando substitutivo
ao Projeto de Lei que instruiu a Mensagem nº 233, de 03 de setembro de 2013,
que “fixa o subsídio do Governador, do Vice-Governador e de Secretario de
Estado, nos termos do § 2º, do artigo 28, da Constituição Federal e cria o
subsídio de Superintendente”. Mensagem nº 250/2013 – Poder Executivo,
encaminhando substituído o Projeto de Lei Complementar, que instruiu a Mensagem
nº 224, de 03 de setembro de 2013, com alterações já introduzidas pela mensagem
nº 242, de 11 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre reestruturação
organizacional, extingue, incorpora e funde órgãos do Poder Executivo Estadual
e dá outras providências.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span><span></span></span><span>Ofício
nº 449/2013 – Tribunal de Justiça, encaminhando cópia do acórdão proferido nos
autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0009548-46.2012.8.22.0000. <span> </span>Ofício nº 36/2013 – Congresso Nacional/Procuradoria
Geral da Mulher, solicitando da ALE/RO à adesão e divulgação à Campanha
“Mulher, tome partido! Filie-se!”. Ofício nº 2984/2013 – </span><span>Caixa Econômica Federal, notificando os créditos
de recursos financeiros, sob bloqueio, em 06/09/2013, no valor de R$ 950.000,00.
</span><span>Ofício nº 028/2013 – Superior Tribunal de
Justiça, agradecendo pela honraria do “Voto de Louvor”. <span> </span>Ofício nº 3164/2013 – Poder Executivo,
encaminhando resposta de Indicação nº 1920/2013, de autoria do Deputado Maurão
de Carvalho. </span><span>Ofício
nº 1370/2013 – COTEL, </span><span>encaminhando resposta de Indicação Parlamentar
nº 1862/2013 de autoria do Deputado Flávio Lemos. <span> </span>Deputado Neodi, informando de sua ausência nas
sessões dos dias 24, 25 e 26 de setembro, por estar em tratamento de saúde. </span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>C</span><span>omunicados nºs AL 127834/2013
a AL 127840 Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação.</span><span></span></p>
<p class="MsoNormal"><span> </span></p>

4. Requerimento

<div align="justify"><span>Requerimento do Senhor Deputado Maurão de
Carvalho, justificando sua ausência na sessão do dia 12 de setembro de 2013. Requerimento
do Senhor Deputado Edson Martins, justificando sua ausência na sessão do dia 18
de setembro de 2013. <span> </span>Requerimento do
Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando sua ausência nas sessões dos dias
12 e 19 de setembro de 2013. <span> </span>Requerimento do Senhor Deputado Adelino
Follador, justificando sua ausência nas sessões dos dias 12 e 19 de setembro de
2013. </span></div>

5. Memorando

<div align="justify"><span>Memorando nº 093/2013, do Senhor Deputado
Zequinha Araújo, justificando sua ausência nas sessões dos dias 11 e 12 de
setembro de 2013. <span> </span>Requerimento do Senhor
Deputado Neodi, justificando sua ausência na sessão do dia 12 de setembro de
2013.</span></div>

Expediente Diversos (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)