Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a transferência da Sessão Solene prevista para o dia 13 de novembro de 2025 solicitado via requerimento de número 2957/25 para o dia 15 de novembro de 2025, às 14:00, n bumbódromo de Guajará-Mirim.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às personalidades do município de Guajará-Mirim que se destacaram por suas relevantes contribuições à comunidade em diferentes áreas de atuação, fortalecendo o desenvolvimento local e as relações institucionais.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor “Às Mulheres Relevantes – 2ª edição” que contribuem com a sociedade rondoniense para a busca de melhores condições de vida das mulheres na sociedade.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos profissionais de classe registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), conforme requerimento nº 2207/2025 já aprovado por esta Casa.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Jonascelio Pereira Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a outorga de Voto de Louvor ao Navio Patrulha Fluvial Rondônia (NPaFlu) pelos 50 anos atuando nos rios da bacia amazônica, em especial ao Rio Madeira.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja transferida temporariamente a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para o Município de Ji-Paraná no dia 11 de dezembro do corrente ano, as 19:00, para realização de Sessão Solene de entrega Honraria ao Jornal Correio Popular de Rondônia, aprovado através do Requerimento nº 2.146/25.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a veiculação de vídeo institucional da Procuradoria Especial da Mulher no site oficial, sessões plenárias, sessões itinerantes e eventos institucionais promovidos por esta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a alteração da data da Sessão Solene para a outorga de Títulos Honoríficos, Medalhas e Voto de Louvor às autoridades do Estado de Rondônia, para o dia 28 de novembro, às 10 horas, no auditório desta Casa.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Jeieli Lindiene da Silva Oliveira, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Wanderson Ribeiro Lemes, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ivone dos Santos Leite, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Pesar em decorrência do falecimento da Professora Francisca Batista da Silva, Conselheira e ex-Presidente do Conselho Estadual de Educação ocorrido no dia 03 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Pesar em decorrência do falecimento do Professor Carlos Alberto Paraguassu Chaves, Professor Titular Aposentado da Universidade Federal de Rondônia – UNIR ocorrido no dia 02 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja transferida temporariamente a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para o Município de Rolim de Moura no dia 12 de dezembro do corrente ano, as 19:00, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor aos Jornalistas da cidade de Rolim de Moura pelos trabalhos realizados em prol do Município.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Louvor a personalidades da cidade de Rolim de Moura pelos trabalhos realizados em prol do Município.

Requer à Mesa Diretora a adoção de providências necessárias para a criação do Departamento de Acessibilidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Votos de Louvor aos servidores públicos efetivos e ativos da Controladoria Geral pelos relevantes serviços prestados aos Estado de Rondônia, conforme relação anexa.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a Solicitação de Apoio para Realização de Sessão Solene e Oficinas da Escola do Legislativo de Rondônia – no evento Duelo na Fronteira, que acontecerá entre os dias 12 à 17 de novembro na cidade de Guajará-Mirim/RO.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021, e altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 746, de 16 de dezembro de 2013

Estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restrições alimentares em razão de questões religiosas, na forma que especifica e dá outras providências, no âmbito do Estado de Rondônia.

Institui o “Dia do Mecânico” no calendário oficial do Estado de Rondônia, a ser comemorado no dia 20 de dezembro de cada ano.

Dispõe sobre a não caracterização de Áreas de Preservação Permanentes – APPs em determinadas situações envolvendo corpos d’água artificiais e naturais no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental no Estado de Rondônia, regulamentando a possibilidade de redução do percentual de Reserva Legal em imóveis rurais, nos termos do Código Florestal.

Altera a Lei nº 2.936, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000.

Altera a Lei nº 3.896, de 24 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Residência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon - Funprecap, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO, até o valor de R$ 16.620.099,48.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 3.215.464,19, em favor da unidade orçamentária Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon - Funprecap, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE, até o valor de R$ 6.100.325,62.

Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Extraordinário aos servidores ativos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em dezembro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao estado de Rondônia à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração do Município de Nova Brasilândia d`Oeste, no Estado de Rondônia, como "Terra do Café".

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Superintendente Estadual de Turismo Gilvan José Pereira Junior.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Risso Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Dra. Hevila Tamar Rolim Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel Jonas Santos Silva Junior, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção – 5º BEC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Salvador Luiz Paloni, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. José Abrantes Alves de Aquino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Sebastião Assef Valladares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Estado de Rondônia ao SEBRAE, em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos micro e pequenos negócios no Estado de Rondônia.