Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, alteração da data de transferência temporária da sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal/RO, concomitantemente, a realização de Sessão Solene para outorga de Honrarias ao Jornal Tribuna popular e seus colaboradores, prevista na Resolução nº 637, de 18 de junho de 2025, originalmente marcada para o dia 21 de agosto de 2025, para o dia 28 de agosto de 2025, em razão de ajustes na agenda institucional.

Requer à mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário, no dia 18 de agosto de 2025, a ser realizada às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de voto de louvor ao Ciclo Cairu, em comemoração aos 40 anos de atuação dessa notável organização empresarial no desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva – PT, em razão de atos e decisões do atual governo federal que vêm comprometendo áreas fundamentais à população brasileira.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Fabiana Souza de Paula, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Voto de Louvor para as Mães Atípicas pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Pamela Fernanda de Souza Morgado, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Nicleia Fonseca Ramos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Rosecleide Ferreira Santiago, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Patrícia Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Suelem de Lima Tumaz da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Rosimary Gomes Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Valquiria Ferreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Suzemar Roberta da Conceição, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora o deferimento para a realização de Reunião Parlamentar com os Técnicos Industriais do estado de Rondônia do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01) a ser efetivada dia 28 de agosto de 2025 das 08:00 as 18:00, bem a reserva do Plenarinho 02.

Requer a Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 27 de agosto de 2025 às 09:00, bem como a reserva do Plenarinho 02, para entrega de Voto de Louvor em homenagem aos Técnicos Industriais do Estado de Rondônia do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), conforme Requerimento nº. 2209/2025 na oportunidade requer ainda a extensão do Horário da reserva do Plenarinho 02 até as 18:00.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos jornalistas e servidores atuantes na Imprensa Rondoniense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Paulo Roberto Alves de Lacerda, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 15h00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos servidores e servidoras do Ministério Público do trabalho da 14ª Região, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, cancelamento do Requerimento nº 2289/2025.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Montezuma Cruz, profissional que, ao longo dos anos, contribuiu de forma significativa para o sucesso e a história do Jornal Tribuna Popular, na cidade de Cacoal e no Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais a realização de Sessão Solene para homenagear os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras -OCB-RO, e ano Internacional das Cooperativas, 2025, instituído pela ONU.

Requer a concessão de Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Ji-Paraná – ADJIPA, por ter completado 51 (cinquenta e um) anos de sua fundação e instalação, promovendo a disseminação do evangelho.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Khaly Ribas de Lacerda, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Juliana Farias da Silva, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Votos de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia – ASRO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Sirlei Suzane Faial Dantas, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Talita Maria Lima da Costa Oliveira, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Nilce Barboza de Oliveira, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Sansão Felipe de Sousa, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Neimario Ourique da Cunha Filho, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Nara Cláudia Teixeira Barbosa, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Norma Johnson, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Marilia Regina Souza Coimbra, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Tatiane Brito de Souza, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Marina Garcia dos Santos, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Rosa de Luz Ambrósio dos Reis, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Voto de Louvor para a Associação Sorriso do Amanhã, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Michel Miguel Aguiar Schaedler, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos professores da Rede Municipal de Ensino de Machadinho d’Oeste – RO, que alcançaram com excelência as metas estabelecidas no Plano de Ação Orientado por Resultados – 2024, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, conforme apurado por avaliações de proficiência.

Requer à Mesa diretora nos termos regimentais, a mudança da data da Sessão Solene prevista inicialmente para o dia 11.08.25 as 10:00 conforme requerimento nº 2.145/25, para a data de 06.10.2025 as 10:00 para a efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Renato Henrique da Silva Miranda, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, conceder através do Prgorama de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), microcrédito a pescadores e piloteiros para adquirir barcos equipados com motores de popa.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do Plenário, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 06 de agosto do corrente ano às 14 horas.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a transferência da sede do Poder Legislativo para o município de Vilhena e concomitantemente a realização de Sessão Itinerante Extraordinária no dia 21 de novembro de 2025, às 09 horas.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Paranhos Costa do Nascimento, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física José Claudio Rodrigues da Silva Jr., pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentas a concessão de Voto de Louvor ao Profissional de Educação Física Matheus de Souza Amaral, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 869/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, e revoga dispositivo da Lei nº 5.364, de 30 de junho de 2022”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 675/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para compor Conselho Especial de Justiça e Conselho de Justificação e atuar em Procedimentos Apuratórios de Correição, no âmbito das Corporações Militares do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 134/2025 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.193, de 22 de junho de 2023, que ‘Implanta o Programa Permanente de Regularização Ambiental - PPRA, com o objetivo de promover a regularização ambiental dos imóveis rurais com passivos ambientais relativos às Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito’”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 877/2025 de autoria da Senhora Deputada Gislaine Lebrinha que “Acrescenta inciso VI ao artigo 4° da Lei nº 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que ‘Dispõe sobre o Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências’”.