Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a remarcação da data para o dia 18 de setembro de 2023, às 14:30 horas, a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir problemas estruturais e ambientais do condomínio residencial Orgulho do Madeira - localizado na Zona Leste da capital.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de alteração de horário da SESSÃO SOLENE que será realizada no dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 10:00 horas, aprovado através do Requerimento nº 448/2023, para o dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 15:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, CANCELAMENTO da SESSÃO SOLENE aprovada nos moldes do Requerimento nº 412/2023 para entrega de Votos de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e Medalhas de Honra ao Mérito que seria realizada no dia 28/09/2023 (quinta-feira) às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora que seja alterada a data de realização de Audiência Pública, objeto do Requerimento 398, para o dia 28 de setembro de 2023, a partir das 14h, para discutir questões fundiárias em áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Honra ao Mérito Cidadão Rondoniense ao Padre Alexsandro Daniel da Silva Bento, a ser realizada no dia 09 de outubro, às 9h30min, no auditório desta Casa Legislativa, no corrente ano.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade BRASIL-ISRAEL (PARLA GRUPO AMIZADE BRASIL ISRAEL) no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer a retirada de tramitação do requerimento nº 453/2023 o qual versa sobre a convocação do diretor da Superintendência da Polícia Técnico-Científica – POLITEC.

Requer a retirada de pauta o requerimento nº 452/2023 que dispõe a realização de reunião extraordinária da Comissão de Segurança Publica marcada para o dia 06 de Setembro de 2023.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeito jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 43 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Aparício Carvalho de Moraes em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Luciano Bastos Botelho, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Professor Célio Leandro da Silva em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Carlos Alberto Camargo Lima, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Estácio Trajano Borges, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Vanderlei Coelho dos Santos, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor José Brasileiro Uchôa, em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier em reconhecimento às contribuições trazidas ao Estado de Rondônia.

Declara as escolas cívico-militares instituições necessárias e permanentes no Estado de Rondônia que visam ao cumprimento do dever estatal e familiar à educação, à cultura, à pesquisa, à inovação e à tecnologia, incentiva instalações de novas unidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.260.726,68, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 9.653.323,35, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.251.351,56, em favor da unidade orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP.

Institui o Concurso de redação em alusão aos 40 anos da promulgação da Constituição do Estado de Rondônia.

Acrescenta o § 10, ao art. 33 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Acrescenta o §5º ao artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trata da composição das Comissões Temporárias Especiais.

Acrescenta o inciso V ao artigo 143 e os artigos 148-C, 148-D, 148-E, 148-F e 148-G à Constituição do Estado de Rondônia e dá outras providências.