Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>Mensagem n° 129/2023 — Poder Esecutivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA para quadriênio 2024 a 2027 e dá outras providências”.</p> <p> Mensagem n° 130/2023 — Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a renúncia de receitas de taxas e multas estaduais dos 766 (setecentos e sessenta e seis) veículos e sucatas, a serem alienados por meio de Licitação Pública na modalidade de Leilão de bens considerados inservíveis para o Serviço Público e de recuperação antieconômica, pertencentes à frota do Corpo de Bombeiros Militar - CBM/RO, Secretaria de Justiça - SEJUS, Polícia Militar - PM, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, Secretaria de Estado da Agricultura — SEAGRI, Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, Polícia Civil - PC, Secretaria de Finanças - SEFIN, Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG, Controladoria Geral do Estado - CGE, Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências”.</p> <p> Mensagem n° 131/2023 — Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, ate o valor de R$ 532.635,40, em favor da unidade orçamentária Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia — FUNCAFÉ”.</p> <p>Mensagem n° 132/2023 — Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, ate o valor de R$ 388.190,29, em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde — AGEVISA”.</p> <p>Mensagem n° 133/2023 — Poder Executivo, comunicando a ausência do País, por parte do Vice-Governador do Estado, no período de 5 a 14 de setembro de 2023, haja vista a participação na 23 China International Fair for Investiment e Trade — CIFIT, na cidade de Xiamen — China.</p> <p> Mensagem n° 134/2023 — Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - REFAZ ICMS, e dú outras providências”.</p> <p> Mensagem n° 11/2023 — Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criaçño do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos do Estado de Rondônia, bem como acrescenta a Tabela VI no Anexo da Lei nº 2.936, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro."</p> <p> Mensagem nº 12/2023 - Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia”.</p> <p> </p>
2. Ofício
<p>Ofício n° 051/2023 — Sindicato Médico de Rondônia, solicitando especial atenção quanto ao possível impacto negativo para a execução dos protocolos do sistema de Saúde, em razão das alterações e redução de voos promovidos por empresas aéreas que operam no Estado de Rondônia.</p> <p>Ofício n° 556/2023 — Tribunal de Justiça do Estado, comunicando o trânsito em julgado do Acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0801657-86.2022.8.22.0000, em face da Lei n° 4.200 de 17 de dezembro de 2017.</p> <p> </p>
3. Comunicado
<p>Gabinete do Senhor Deputado Alan Queiroz, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 21 e 28 de junho e 08 e 09 de agosto de 2023.</p>
4. Requerimento
5. Memorando
