Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUEREM VOTO DE LOUVOR, para personalidades que contribuíram em favor das pessoas com Síndrome de Down no Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Trissomia 21, comemorado anualmente no dia 21 de março, com o tema “Nós Decidimos”, definido para a campanha do ano corrente

Requerem a Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 23 de março de 2020, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Trissomia 21, comemorado anualmente no dia 21 de março, com o tema: “Nós Decidimos”, definido para a campanha do ano corrente

Requer Audiência Pública no dia 23 de março de 2020, às 09:00 horas, no auditório Amizael Gomes da Silva para discutir com a AGERO a Lei 4591/2019

Requer à mesa diretora o CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, do dia 12/03/2020, às 09h:00min, para tratar sobre a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia

O Parlamentar que o presente subscreve na forma regimental, requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 420/2020 que “proíbe revista intima nos visitantes dos estabelecimentos prisionais do estado de Rondônia e da outras Providencias”

Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares da senhora Maria Lirete, falecida no dia 18 de fevereiro de 2020 no Município de Porto Velho-RO, mãe do Secretário Geral do Sindicato dos Servidores do Detran, Obed Lima Araújo

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 254/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dá nova redação aos artigos 4° e 7° da Lei n° 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre o Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 045/19 de autoria do Deputado Lebrão que “Transforma em Estância Turística o Município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 260/19 de autoria do Deputado Laerte Gomes que “Dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos Cuidados Paliativos no Estado de Rondônia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 105/19 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer - ACBVQQ e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/19 de autoria do Deputado Laerte Gomes que “Dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 144/19 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências.”.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 013/19 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Revoga a Lei Complementar n° 974, de 16 de abril de 2018”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 240/19 de autoria do Deputado Lebrão que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que fornecerem serviços de alimentação, oferecer descontos a pessoas que forem submetidas às cirurgias bariátricas no Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 199/19 de autoria do Deputado CB Jhony Paixão que “Fixa os horários e dias em que produtores e/ou fornecedores de produtos e/ou serviços poderão fazer ofertas e cobranças oriundas da relação de consumo”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 320/19 de autoria do Deputado Alex Silva que “Dispõe sobre programa de incentivo tecnológico à terceira idade, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 318/19 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Assegura o acesso dos profissionais de educação física Personal Trainer às academias de ginástica no Estado de Rondônia para o acompanhamento de seus alunos e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 319/19 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Regulamenta o programa Jovem Aprendiz no Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 207/19 de autoria do Deputado Lebrão que “Dispõe sobre a autonomia da gestante para escolher a via de parto a outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 284/19 de autoria do Deputado Lebrão que “Prioriza a instalação de painéis fotovoltaicos de geração de energia elétrica na lâmina d'água dos reservatórios de centrais hidrelétricas em rios estaduais e dá outras providências no âmbito do Estado”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 214/19 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total”.