SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/03/2020 - 15:01

Encerramento: 10/03/2020 - 18:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB

2º Secretário: CIRONE DEIRÓ / PODE

Secretário AD-HOC: LAZINHO DA FETAGRO / PT

Presidente AD-HOC: AÉLCIO DA TV / PP

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / PSL

EZEQUIEL NEIVA / PTB

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 025/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 29.882.050,74, em favor das Unidades Orçamentárias: Ministério Público - MP, Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia - FUNDIMPER e Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL”, no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia para o exercício de 2020.” 02 - Mensagem nº 026/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, para atender à despesa corrente, da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS - SEFIN”, até o valor de R$ 72.815.556,25 (setenta e dois milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), no Orçamento-Programado Estado de Rondônia para o exercício de 2020. 03 - Mensagem nº 027/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa de Educação Fiscal do Estado de Rondônia - PEF/RO e revoga a Lei n° 2.589, de 28 de outubro de 2011.”. 04 - Mensagem nº 028/2020 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa à Mensagem nº 027/2020 que “Institui o Programa de Educação Fiscal do Estado de Rondônia - PEF/RO e revoga a Lei n° 2.589, de 28 de outubro de 2011”.
2. Ofício: 01 - Ofícios nºs 6554, 6583, 6585, 6586, 6587, 6588, 6589,6590, 6592, 6593, 6595, 6603, 6608, 6578, 6577, 6591, 6667,6666, 6661, 6660, 6659, 6657, 6656, 6655, 6653, 6652, 6651,6650, 6537, 6347, 6346, 6343, 6559, 6560, 6551, 6552, 6553,6556, 6566, 6568, 6573, 6567, 6569/2019 e 129, 124, 212,267/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1357, 1369, 1363, 1361, 1342, 1345, 1350,1374, 1373, 1311, 1346, 1040, 1343, 1367, 1377, 1375, 1364,1362, 1359, 1340, 1347, 1382, 1368, 1353, 1352, 1351, 1349,1370, 1381, 1313, 1314, 1312, 1355, 1354, 1365, 1360, 1358,1356, 1344, 1372, 1366, 1348, 1371, 1478, 525, 1376, 1341/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 02 - Ofícios nºs 6609, 6597/2019 – DITELIR, encaminhando respostas às Indicações Parlamentares nºs 1146, 1198/2019de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 03 - Ofícios nºs 6423, 6545, 6548, 6572, 6605/2019 e 127,432, 431/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1300, 1388, 1379, 1378, 584, 579, 101, 003/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão. 04 - Ofícios nºs 6345, 6391, 6570, 6594/2019 e 130/2020 –DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentaresnºs 1274, 1248, 1320, 013, 1210/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 05 - Ofícios nºs 6365/2019 e 131/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1284,1211/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 06 - Ofícios nºs 6387, 6611/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1256, 1322/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 07 - Ofícios nºs 6604, 6533/2019 e 126/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 549,1383, 550/2019 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira. 08 - Ofícios nºs 6731, 6736, 6735, 6734, 6733, 6732, 6730,6729, 6728, 6727, 6719, 6718, 6716, 6715, 6714, 6713, 6712,6707, 6704, 6703, 6701, 6698, 6717, 6721, 6722, 6723, 6737,6724, 6726, 6720, 6738, 6740, 6741, 6742, 6691, 6693, 6694,6697, 6696, 6739/2019 e 021, 023, 033, 034, 036, 037, 038,039, 040, 041, 043, 044, 045, 048, 046, 050, 051, 052, 053,055, 056, 057, 064, 063, 062, 061, 060, 059, 058, 032, 213/2020– DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1450, 1426, 1429, 1446, 1451, 1469, 1453,1452, 1449, 1448, 1470, 1455, 1465, 1466, 1456, 1435, 1436,1437, 1438, 1463, 1443, 1434, 1464, 1471, 1472, 1473, 1425,1474, 1447, 1468, 1424, 1442, 1431, 1430, 1458, 1460, 1459,1467, 1457, 1423, 1461, 1444, 1422, 1419, 1408, 1409, 1476,1475, 1420, 1417, 1418, 1416, 1405, 1439, 1406, 1407, 1415,1454, 1440, 1441, 1428, 1432, 1413, 1414, 1412, 1411, 1410,1433, 1427, 1421, 1462/2019 de autoria do Senhor DeputadoAélcio da TV. 09 - Ofícios nºs 6692/2019 e 266/2020 – DITELIR,encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1401,721/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 10 – Ofícios nºs 6580/2019 e 270/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1480,1399/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia. 11 - Ofício nº 126062/2019 – DNIT, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 239/2019 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta. 12 - Ofício nº 428/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 224/2019 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta. 13 - Ofício nº 086/2020 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3ºquadrimestre de 2019. 14 - Ofício nº 086/2020 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3ºquadrimestre de 2019. 15 - Ofício nº 086/2020 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3ºquadrimestre de 2019.
3. Comunicado: 01 - Memorando nº 090/2020 – Deputado CB Jhony Paixão, encaminhando denúncia sobre a precariedade da estruturada Ponte Alta sobre o Rio Jamari, na BR 364, no Município de Itapuã do Oeste.
5. Memorando: 01 - Memorando nº 090/2020 – Deputado CB Jhony Paixão, encaminhando denúncia sobre a precariedade da estruturada Ponte Alta sobre o Rio Jamari, na BR 364, no Município de Itapuã do Oeste.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANDERSON PEREIRA

2 - ISMAEL CRISPIN

3 - ADELINO FOLLADOR

4 - ADAILTON FÚRIA

5 - ROSÂNGELA DONADON

6 - JHONY PAIXÃO

7 - CHIQUINHO DA EMATER

Lista de Presença na Ordem do Dia