Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS CIDADÃOS, EM ANEXO RELACIONADOS, PELOS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO/RO, pelos 36 anos de fundação e atuação em prol do fortalecimento do comércio e o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia, bem como aos membros da Diretoria, Membros do Conselho Fiscal, Delgados Representantes junto a CNC, Sindicatos e Associações filiados e Associados

Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 06 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis,
para entrega de votos de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado de Rondônia e Certificados de Conclusões dos Cursos Jornalismo e Técnica de
Assessoria Parlamentar.

Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR aos policiais militares 2° TEM PM SILVERNANI
NEIVA GONÇALVES – Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2019 e aos destaques
do 1° e 2° Pelotões e o 2° SGT PM MANOEL DE MORAES BARBOSA, e o 2° SGT PM JONATAS GALIOTTO DOS SANTOS.”

Requer VOTO DE LOUVOR, para Fonoaudiólogos do Estado de Rondônia, a ser entregue na SESSÃO SOLENE,
do dia 09 de dezembro de 2019, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao “Dia do
Fonoaudiólogo”.

Requer voto de louvor aos servidores do Centro de Ressocialização Jonas Ferretti,
pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Município de Buritis – RO.

Requer voto de louvor aos servidores do Hospital Infantil Cosme e Damião, pelo relevante
trabalho que vem sendo realizado no Município de Porto Velho – RO.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à Sociedade Bíblica do Brasil,
Diretório Estadual de Rondônia, em homenagem ao dia da Bíblia, comemorado, anualmente, no 2° domingo do mês de
dezembro.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, o Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, para prestar esclarecimentos quanto a decisão da antecipação da implantação da nova Placa de Identificação Veicular – PIV, modelo Mercosul, no dia
10 de dezembro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a Mesa Diretora que seja concedido VOTO DE LOUVOR, a Magistrados do Poder Judiciário e a Servidores do
Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, idealizadores da adesão
ao sistema de construção “Built to Suit” – que significa “construído para servir”, do novo prédio onde
serão instalados todos os Forúns do Município de Porto Velho – Rondônia.

Requer a Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares
do Senhor Euro Tourinho, jornalista, falecido no dia 25 de novembro de 2019.

Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Audiência Pública estabelecida para o dia 09 de dezembro de 2019,
as 15 horas, no Plenário das Deliberações desta Casa Legislativa, para debater sobre a denominada Rota Leste
Oeste, abrangendo os Estado da Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia, além da federalização da BR-242.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 180/19 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Autoriza o Poder Executivo a exigir dos estabelecimentos de saúde pública e privada a afixação de cartazes informativos e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 028/2019 de autoria do Deputado Lebrão que “Transforma em Estância Turística o Município de Costa Marques do Estado de Rondônia".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/19 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Autoriza o Estado a utilizar veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos penais e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 084/19 de autoria do Deputado CB Jhony Paixão que “Autoriza o Poder Executivo do Estado de Rondônia a promover a inclusão do tema ‘Educação Sócio-digital’, como tema transversal e especial, no currículo do Ensino Fundamental e Médio, junto à rede de escolas públicas estaduais do Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 261/2019 de autoria do Deputado Adailton Fúria que “Estabelece normas para o pagamento parcelado de multas de trânsito no Estado de Rondônia.”

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 215/19 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Garante aos alunos das instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Rondônia o acesso à água potável e filtrada e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 213/19 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Estabelece que hospitais e maternidades do Estado de Rondônia ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 164/2019 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre doação de amostras de sangue para consolidação de Banco de Dados de Doadores de Medula Óssea e dá outras providências