SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/12/2019 - 15:06

Encerramento: 03/12/2019 - 17:02

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB

Secretário AD-HOC: AÉLCIO DA TV / PP

Presidente AD-HOC: ANDERSON PEREIRA / PROS

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EZEQUIEL NEIVA / PTB

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 244/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 260.000,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Procuradoria Geral do Estado - PGE e Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Finanças - RS-SEFIN”. 02 - Mensagem nº 245/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Transforma em Estância Turística o Município de Costa Marques do Estado de Rondônia.” 03 - Mensagem nº 246/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia, até o valor de R$ 1.257.528,09, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde – FES”. 04 - Mensagem nº 247/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo 1º e o Anexo II da Lei nº 4.545, de 22 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.498.764,24, em favor da Unidade Orçamentária: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e cria Ação 1113 - Adquirir Bens Permanentes no Programa 1224 - Programa Estadual de Defesa Agropecuária.”. 05 Mensagem nº 248/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009”. M06 - ensagem nº 249/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais, Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 109.109.806,29, e Crédito Adicional por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 4.678.624,30.” 02 - Mensagem nº 250/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.000.865,73, em favor das Unidades Orçamentárias: Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL, Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS”. 03 - Mensagem nº 251/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 1.033, de 22 de agosto de 2019, que ‘Cria o Fundo Estadual - FUN-HEURO para Financiar a Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho e dá outras providências. 04 - Mensagem nº 252/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 70.339.032,11, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Previdenciário do Iperon - FUNPRERO”. 05 - Mensagem nº 253/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Estabelece normas para o pagamento parcelado de multas de trânsito no Estado de Rondônia.” 06 - Mensagem nº 254/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre doação de amostras de sangue para consolidação de Banco de Dados de Doadores de Medula Óssea e dá outras providências”. 07 - Mensagem nº 255/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dá nova redação aos artigos 4° e 7° da Lei n° 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre o Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências”. 08 - Mensagem nº 256/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia, até o valor de R$ 6.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Previdenciário do IPERON – FUNPRERO.” 09 - Mensagem nº 257/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 126.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT”. 10- Mensagem nº 258/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI, a compor o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI”.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 5943/2019 – Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 553/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 02 - Ofício nº 5914/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 631/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 03 - Ofício nº 5901/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 658/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 04 - Ofícios nºs 5893, 5895, 5899, 5897, 5912, 5918, 5919, 5824/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 660, 659, 635, 655, 633, 635, 636, 634/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Ofícios nºs 5823, 5886, 5876, 5875, 5950, 5984/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 365, 681, 1215, 1204, 903, 758/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Ofícios nºs 5828, 5829, 5826, 5821, 5820, 5819, 5818, 5817, 5815, 5814, 5813, 5811, 5809, 5923, 5851, 5849, 5848, 5852, 5853, 5854, 5857, 5847, 5845, 5926, 5835, 5837, 5840, 5841, 5842, 5843, 5844, 5924, 5855, 5858, 5859, 5834, 5833, 5832, 5831/2019– DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1218, 1219, 1196, 1158, 1156, 1155, 1153, 1195, 1168, 1194, 1169, 1154, 1171, 1159, 1238, 1193, 1236, 1237, 1190, 1189, 1192, 1235, 1234, 1233, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1225, 1191, 1224, 1188, 1223, 1222, 1221, 1220/2019 de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV. 07 - Ofícios nºs 5916, 5922, 5921/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 872, 600, 683/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebrão. Ofícios nºs 5881, 5879, 5958, 5941, 6007/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1199, 1200, 591, 1197, 954/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 08 - Ofícios nºs 5909, 5786/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1109, 1137/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 09 - Ofícios nºs 5887, 5785/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1149, 1206/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 10 - Ofícios nºs 5810, 5939, 5927, 5985/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1143, 1207, 777, 781/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 11 - Ofícios nºs 5882, 5856, 5920, 5940/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1035, 1214, 817, 1213/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 12 - Ofícios nºs 5877, 5907, 3185, 5850, 5964/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1208, 1001, 472, 1209, 054/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 13 - Ofícios nºs 5902, 5827, 5951, 6002/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1217, 835, 1004, 731/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 14 - Ofício nº 5873/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicação Parlamentar nº 1185/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 15 - Ofício nº 5860/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicação Parlamentar nº 943/2019 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta. 16 - Ofício nº 5949/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1098/2019 de autoria do Senhor Deputado Edson Martins. 17 - Ofício nº 5957/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1099/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria. 18 - Ofícios nºs 5962, 5952/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1118, 414/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 19 - Ofício Circular nº 058/2019 – SEDAM, convidando os Senhores Deputados Estaduais para participar da 3ª reunião da Comissão Estadual de Zoneamento Socioeconômico – Ecológico do Estado de Rondônia a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019, das 08:30 às 12:30 no 9º andar do Edifício Pacaás Novos, auditório Jerônimo Garcia Santana.
4. Requerimento: 01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jean Oliveira encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 01 e 23 de outubro de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 06 e 13 de novembro de 2019. Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Edson Martins encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2019. 03 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Eyder Brasil encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 03 e 04 de dezembro de 2019.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - AÉLCIO DA TV

2 - DR. NEIDSON

3 - ADELINO FOLLADOR

4 - JAIR MONTES

5 - ANDERSON PEREIRA

6 - LUIZINHO GOEBEL

7 - CHIQUINHO DA EMATER

8 - ADAILTON FÚRIA

Lista de Presença na Ordem do Dia