SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 244/2019 &ndash; Poder Executivo,<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 260.000,00, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Procuradoria Geral do Estado - PGE e Recursos Sob a Supervis&atilde;o da Secretaria de Estado de Finan&ccedil;as - RS-SEFIN&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 245/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Transforma em Est&acirc;ncia Tur&iacute;stica o Munic&iacute;pio de Costa Marques do Estado de Rond&ocirc;nia.&rdquo; 03 - Mensagem n&ordm; 246/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia, at&eacute; o valor de R$ 1.257.528,09, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Sa&uacute;de &ndash; FES&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 247/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera o artigo 1&ordm; e o Anexo II da Lei n&ordm; 4.545, de 22 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito suplementar especial por super&aacute;vit financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.498.764,24, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Ag&ecirc;ncia de Defesa Sanit&aacute;ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond&ocirc;nia - IDARON e cria A&ccedil;&atilde;o 1113 - Adquirir Bens Permanentes no Programa 1224 - Programa Estadual de Defesa Agropecu&aacute;ria.&rdquo;. 05 Mensagem n&ordm; 248/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&ordm; 536, de 9 de dezembro de 2009&rdquo;. M06 - ensagem n&ordm; 249/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;ditos Adicionais, Especial e Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 109.109.806,29, e Cr&eacute;dito Adicional por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o montante de R$ 4.678.624,30.&rdquo; 02 - Mensagem n&ordm; 250/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.000.865,73, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL, Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e Secretaria de Estado da Assist&ecirc;ncia e do Desenvolvimento Social - SEAS&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 251/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&deg; 1.033, de 22 de agosto de 2019, que &lsquo;Cria o Fundo Estadual - FUN-HEURO para Financiar a Implanta&ccedil;&atilde;o do Hospital de Urg&ecirc;ncia e Emerg&ecirc;ncia de Porto Velho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 04 - Mensagem n&ordm; 252/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 70.339.032,11, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Previdenci&aacute;rio do Iperon - FUNPRERO&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 253/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Estabelece normas para o pagamento parcelado de multas de tr&acirc;nsito no Estado de Rond&ocirc;nia.&rdquo; 06 - Mensagem n&ordm; 254/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre doa&ccedil;&atilde;o de amostras de sangue para consolida&ccedil;&atilde;o de Banco de Dados de Doadores de Medula &Oacute;ssea e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 255/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o aos artigos 4&deg; e 7&deg; da Lei n&deg; 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que 'Disp&otilde;e sobre o Conselho Estadual de Pol&iacute;tica Ambiental e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 256/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia, at&eacute; o valor de R$ 6.000.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Previdenci&aacute;rio do IPERON &ndash; FUNPRERO.&rdquo; 09 - Mensagem n&ordm; 257/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 126.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria &ndash; SEPAT&rdquo;. 10- Mensagem n&ordm; 258/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza a Superintend&ecirc;ncia Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Infraestrutura &ndash; SEDI, a compor o Conselho Nacional de Secret&aacute;rios Estaduais para Assuntos de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o - CONSECTI&rdquo;. </div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 5943/2019 &ndash; Poder Executivo,<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 553/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 5914/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 631/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 5901/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 658/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.&nbsp; 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5893, 5895, 5899, 5897, 5912, 5918, 5919, 5824/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 660, 659, 635, 655, 633, 635, 636, 634/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5823, 5886, 5876, 5875, 5950, 5984/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 365, 681, 1215, 1204, 903, 758/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5828, 5829, 5826, 5821, 5820, 5819, 5818, 5817, 5815, 5814, 5813, 5811, 5809, 5923, 5851, 5849, 5848, 5852, 5853, 5854, 5857, 5847, 5845, 5926, 5835, 5837, 5840, 5841, 5842, 5843, 5844, 5924, 5855, 5858, 5859, 5834, 5833, 5832, 5831/2019&ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1218,&nbsp; 1219, 1196, 1158, 1156, 1155, 1153, 1195, 1168, 1194, 1169, 1154, 1171, 1159, 1238, 1193, 1236, 1237, 1190, 1189, 1192, 1235, 1234, 1233, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1225, 1191, 1224, 1188, 1223, 1222, 1221, 1220/2019 de autoria do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5916, 5922, 5921/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 872, 600, 683/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. Of&iacute;cios n&ordm;s 5881, 5879, 5958, 5941, 6007/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1199, 1200, 591, 1197, 954/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5909, 5786/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1109, 1137/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5887, 5785/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1149, 1206/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5810, 5939, 5927, 5985/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1143, 1207, 777, 781/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5882, 5856, 5920, 5940/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1035, 1214, 817, 1213/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5877, 5907, 3185, 5850, 5964/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1208, 1001, 472, 1209, 054/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5902, 5827, 5951, 6002/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1217, 835, 1004, 731/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 5873/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1185/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 5860/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 943/2019 de autoria da Senhora Deputada C&aacute;ssia Muleta. 16 - Of&iacute;cio n&ordm; 5949/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1098/2019 de autoria do Senhor Deputado Edson Martins. 17 - Of&iacute;cio n&ordm; 5957/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1099/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria. 18 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5962, 5952/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1118, 414/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 19 - Of&iacute;cio Circular n&ordm; 058/2019 &ndash; SEDAM, convidando os Senhores Deputados Estaduais para participar da 3&ordf; reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Estadual de Zoneamento Socioecon&ocirc;mico &ndash; Ecol&oacute;gico do Estado de Rond&ocirc;nia a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019, das 08:30 &agrave;s 12:30 no 9&ordm; andar do Edif&iacute;cio Paca&aacute;s Novos, audit&oacute;rio Jer&ocirc;nimo Garcia Santana. </div>

3. Comunicado

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jean Oliveira encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 01 e 23 de outubro de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 06 e 13 de novembro de 2019. Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Edson Martins encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 19 de novembro de 2019. 03 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Eyder Brasil encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 03 e 04 de dezembro de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)