SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei ordinária nº 6.167, de 23 de setembro de 2025 Ementa: Institui o dia 05 de maio como Dia de Memória do Marechal do Exército Brasileiro Cândido Mariano da Silva - Marechal Rondon e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.166, de 23 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a promoção do incentivo à prática do xadrez nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.929, de 18 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Josias Pereira Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.961, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Euvaldo Foron. pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.960, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Waldir Lenzi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.959, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Teodoro Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.958, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Antonio Simões de Oliveira Franco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.957, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à 3º SGT QPPM Rafaela Lovo Dorsch. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.956, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à 3º SGT QPPM Lucineide Magr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.955, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à CB PM Arieli Aline de Mello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.954, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à SGT PM Gilza da Costa Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.953, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor, Kassio Nunes Marques.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.952, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. José Ribamar de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.951, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, (in memoriam) ao Senhor João Ermita . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.950, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, (in memoriam) ao Senhor Bonifácio Ermita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.949, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, (in memoriam) ao Senhor Pedro Ermita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.948, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, (in memoriam), ao Senhor Gutemberg Ermita.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.947, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo a SD BM Mairla Aparecida de Souza Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.946, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao SD BM Mateus Soares Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.945, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo BM Leonardo Zimermmann Barakat. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.944, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º TEN BM Alexandre Trajano dos Santos Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.943, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ivan Felismino Charas dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.942, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vinicius Borba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.941, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Bruno Luciano do Couto Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.940, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à dupla sertaneja Glauber & Gleydson. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.939, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jandir Somera. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.938, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Valdeni Pinheiro de Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.937, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Marciel Schuvab Macedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.936, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao José Carlos Pereira Paim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.935, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Mary Teresinha Braganhol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.934, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Raquel Volpato Serbino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.933, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Renato Haddad. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.932, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT QPPM Enéias da Silva Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.931, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Maurício Gomes de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.930, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Marcos Coelho de Azevedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.928, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Fabiano Tertuliano de Barros.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.927, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Wilson José Modesto de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.926, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB QPPM Marineis Zulmira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.925, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo da Silva Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.924, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Maxuel Kayser. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.923, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Denyse Coelho de Azevedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.922, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo à TEN CEL QPPMS Joselia Lúcia Grinivold de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.921, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Sadraque Muniz pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.920, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do Guaporé, Dra. Sophia Veiga de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.919, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Decano do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Roosevelt Queiróz Costa, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.918, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Cultural a Maria Regina Azevêdo dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.917, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Ayres de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 647, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Acrescenta o inciso XX ao artigo 2º da Resolução n° 561, de 28 de agosto de 2023, que "Regulamenta o Auxílio de Assistência Especial concedido aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia previsto no inciso V do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que 'Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia'". Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023
Resolução nº 646, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza a filiação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.301, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 303, de 26 de julho de 2004. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 303, de 26 de junho de 2004

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