Lei ordinária nº 2.589, de 28 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2589
Ano
2011
Data
28/10/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/2011
Veículo de Publicação
DOE N° 1848
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI N° 2.104, DE 7 DE JULHO DE 2009.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.104, de 07 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.305, de 19 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.974, de 10 de janeiro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 4.883, de 03 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica