Lei ordinária nº 2.104, de 07 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2104
Ano
2009
Data
07/07/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1280
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.589, de 28 de outubro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.305, de 19 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica