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Lei ordinária nº 995, de 27 de julho de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

995

Ano

2001

Data

27/07/2001

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O. nº 4789, 30/07/01

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1518_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL E MILITAR, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Indexação

DEP. DANIEL PEREIRA

Observação

Alterada pela Lei nº 1050, 18/02/02 - Alterada pela Lei n° 1417, 18/11/04 - Alterada pela Lei n° 1465, 11/04/05 alterada pela Lei n° 1.591, de 31/03/2006

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.050, de 18 de fevereiro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.417, de 18 de novembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.465, de 11 de abril de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.591, de 31 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.891, de 25 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.497, de 10 de junho de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI