Lei ordinária nº 1.891, de 25 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1891
Ano
2008
Data
25/04/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2005
Veículo de Publicação
DOE 985
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Indexação
ALT. LEI DE ASSISTÊNCIA SAÚDE
Observação
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 995, de 27 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica