Lei ordinária nº 2.497, de 10 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2497
Ano
2011
Data
10/06/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2011
Veículo de Publicação
DOE Nº 1753
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Indexação
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 995, de 27 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica