Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Jornalista Paulo Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Amaral de Moraes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à saúde indígena no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eike Júnior Ferreira Freitas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e às populações indígenas do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhor Janete Mendes Marinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e às comunidades indígenas do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Celestino dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e aos povos indígenas do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Edson Satelis Bacetti, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Projeto Social Esportivo “Bom de Bola, Melhor na Escola”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Projeto Educando com as Artes Marciais (ECAM), pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Vereador Licomédio Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de o Mérito Legislativo ao Senhor Cleberson Jair Patrício de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente na promoção do esporte, da cidadania e da inclusão social.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorário do Estado de Rondônia à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação De Integração Social Solidária Divina Providência – Creche Grilo Falante, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título de Honra ao Mérito à Paróquia São Luiz Gonzaga, do Município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em razão da celebração de seu Jubileu de 50 (cinquenta) anos de fundação.

Concede o Título de Honra ao Mérito à Cientista Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento aos relevntes e inestimáveis serviços prestados ao País, em especial à ciência brasileira e à promoção da saúde, cujos avanços repercutem positivamente em benefício da sociedade rondoniense e de toda a população brasileira.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Claudio Alex Barbalho de Oliveira (Cláudio Bico Fino) em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Edineuza Silva de Souza Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Marcelo Luiz Feitosa Ferrari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Doutora Larissa Camargo Pinho de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Doutora Larissa Camargo Pinho de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Cabo PM Paulo Roncada de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 1º Sargento PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Danilo Augusto Kanthack Paccini.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Acir Teixeira Grécia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Silvana Maria de Freitas.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito João Luiz Rolim Sampaio.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Áureo Virgílio Queiroz.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Audarzean Santana da Silva.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Álvaro Kalix Ferro.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia, ao Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila Melo.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia, ao Juiz Arlen josé Silva de Souza.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia, ao Defensor Público-Geral Dr. Victor Hugo de Souza Lima.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia, ao Sub Procurador Marcelo Lima de Oliveira.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Rejane de Souza Gonçalves Fraccaro.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito João Adalberto Castro Alves.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Miria do Nascimento de Souza.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Maxulene de Sousa Freitas.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Cláudia Vieira Maciel de Sousa.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia à Juíza de Direito Márcia Regina Gomes Serafim.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Cristiano Gomes Mazzini.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 728, de 27 de agosto de 2013.

Dispõe sobre o regime de transição na área denominada Estação Ecológica Soldado da Borracha, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Altera a Tabela 09 do Anexo I-A e a Tabela 16 do Anexo II-A da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”

Altera as tabelas 01 e 02 do Anexo III-A e a tabela 03 do Anexo IV, todas da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.

Autoriza e regulamenta a conversão em pecúnia de licença-prêmio, no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Rondônia, de servidor público estadual investido em mandato parlamentar.

Dispõe sobre o cômputo do tempo de serviço prestado pelos servidores da Administração Pública direta e indireta do estado de Rondônia, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, para fins de licença por assiduidade.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.