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INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a adoção de providências no sentido de reforçar o policiamento ostensivo no distrito de Abunã, município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de estudo técnico para análise do fluxo de atendimento dos pacientes residentes no Distrito de Vila da Penha, pertencente ao município de Porto Velho, visando avaliar a viabilidade de encaminhamento desses pacientes para o Hospital Regional de Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a adoção de providências no sentido de reforçar o policiamento ostensivo no distrito de Vila da Penha, município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias para a Casa Civil, a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Civil, a necessidade de adoção de providências urgentes e informações quanto à instituição, aprimoramento e efetiva aplicação de protocolos de monitoramento, vigilância e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade que apresentem transtornos psicológicos, psiquiátricos, depressão ou risco de autoextermínio, no âmbito das unidades de custódia do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias para a Casa Civil, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de adoção de medidas administrativas para retificação dos Editais nº 1/2026/SEGEP-GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP, com previsão de vagas para Professor de Libras e Técnico Educacional/Intérprete de Libras.

INDICA ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, a necessidade de providências para revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Sucupira, esquina com a Avenida Jatuarana, quadra inteira entre as Ruas Barbosa e Tipim, no município de Porto Velho/RO, ainda o estudo para eventual cessão para o município de Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a execução de serviços de patrolamento, recuperação e manutenção da Rodovia Estadual RO-370, no município de Guajará-Mirim, especialmente nos trechos que dão acesso às linhas rurais mais importantes da região, diante das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes.

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Companhia de água e esgotos de Rondônia - CAERD, a adoção das providências necessárias para atendimento da demanda apresentada por moradores do distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim/RO, que enfrentam sérias dificuldades no abastecimento de água em razão da inexistência de encanação adequada para atender as famílias da localidade.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a solicitação de reativação do posto da Polícia Militar no distrito de Abunã, em Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade de revitalização completa da linha 23B, localizada no município de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, a realização de termo de cooperação visando a implementação de plataforma online de preparação para o ENEM aos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de revitalização completa da linha D, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental — SEDAM, Secretaria de Estado de Obras, e Serviços Públicos - SEOSP, que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para o efetivo andnto da perfuração de poços artesianos nas comunidades indígenas Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom Futuro, Santo André, Rio Negro e Ocaia, situadas no município de Guajará- Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, que sejam prestadas informações e adotadas providências quanto à viabilização do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), destinado aos policiais militares da turma de formação do ano de 2010, atualmente na graduação de Cabo.

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de recuperação e/ou recapento da Rodovia Estadual RO-205, tendo em vista o grave estado de deterioração da via.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a disponibilização de uma balsa para garantir a travessia da população do Distrito de Nova Samuel para as demais cidades do estado.

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a formalização de parceria com o Município de Guajará- Mirim para viabilizar a finalização da obra de recuperação da Rua Dom Xavier Reis, localizada no Município de Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas para a execução de obras de ampliação, revitalização e melhoria da infraestrutura da Escola E.E.F Dr. Lourenço Pereira Lima, no Município de Ji-Paraná/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas para a realização de pintura geral e reforma do muro da Escola Estadual Emburana, no Município de Presidente Médici/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas para a realização de pintura geral, reforma da quadra esportiva e estudo de viabilidade para implantação de pista de caminhada no entorno da Escola Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Município de JiParaná/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas para a construção de auditório e realização de pintura geral na Escola Estadual Nova Brasília, no Município de JiParaná/RO.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informar sobre o organograma para redução das filas de cirurgia eletivas e não eletivas referentes ao ano de 2025, no âmbito do estado Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a necessidade de adoção de providências administrativas visando à contratação ou disponibilização de especialista em produção de cacau, com atuação direcionada às propriedades da agricultura familiar do município de Candeias do Jamari, bem como à orientação técnica para prevenção, monitoramento e manejo da monilíase do cacaueiro..

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de regulamentação da Lei Estadual nº 5.137, de 8 de novembro de 2021, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a necessidade de retomada das atividades de georreferenciamento e regularização fundiária da área urbana do setor chacareiro do Distrito de Boa Vista do Pacarana, no Município de Espigão do Oeste/RO, para fins de titulação e destinação definitiva aos respectivos ocupantes.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que sejam adotadas providências imediatas para o fiel e integral cumprimento da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, autorizando o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores públicos dos entes federativos que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de adoção de providências e de prestação de informações acerca da realização e conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Amsterdã, bairro Novo Horizonte, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de adoção de providências administrativas para a retificação do Edital nº 2/2026/SEGEP-GCP, a fim de que sejam previstas vagas para o cargo de Técnico Educacional/Cuidador, profissional de nível médio responsável por prestar auxílio direto a alunos com necessidades especiais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 680, de 7 de setembro de 2012.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Superintendência de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de adoção de providências administrativas para a retificação do Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP, a fim de que sejam previstas vagas para psicopedagogos para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE, no âmbito da rede pública estadual de ensino.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Superintendência de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de adoção de providências administrativas para a retificação do Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP, a fim de que sejam previstas vagas para bibliotecários no âmbito da rede pública estadual de ensino.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Superintendência de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de adoção de providências administrativas para a retificação dos Editais nº 1/2026/SEGEP-GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP, a fim de que sejam previstas vagas destinadas a candidatos indígenas nos concursos públicos destinados ao atendimento da rede estadual de ensino.

IN D I C A ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de retificação do Edital nº 01/2026/SEGEP-GCP para que a prova de títulos considere pós-graduação obtida tanto na área da Educação quanto nas áreas específicas de atuação do cargo, bem como para que o envio dos títulos ocorra apenas após a conclusão da etapa eliminatória do certame.

IN D I C A ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de retificação do Edital nº 01/2026/SEGEP-GCP para que a prova de títulos considere pós-graduação obtida tanto na área da Educação quanto nas áreas específicas de atuação do cargo, bem como para que o envio dos títulos ocorra apenas após a conclusão da etapa eliminatória do certame.

Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER, a necessidade urgente de execução de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rodovia RO- 458, também conhecida como Travessão B-20, que liga o Município de Alto Paraíso à Capital Porto Velho, passando pelo Distrito de Triunfo, em um trecho aproximado de 58 km (cinquenta e oito quilômetros).

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento na estrada que liga Nova Mamoré/RO a Nova Dimensão/RO

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA, mno município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de —ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICE PACIENTE EM REABILITAÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex ANATOMO-PATOLÓGICARA CONGELAMENTO/PARAFINOR PEÇA CIRÚRGICA OU BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOGRAFIA CEREBRAL (4 VASOS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOGRAFIE ARCO AÓRTICO E TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOGRAFIE ARCO AÓRTICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DOIS STENTS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANGIORRESSONÂNCIA CEREBRAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ARTERIOGRAFIARA INVESTIGAÇÃE DOENÇA ARTERIOSCLERÓTICA AORTO-ILÍACA E DISTAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ARTERIOGRAFIA SELETIVE CARÓTIDA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ARTERIOGRAFIA SELETIVOR CATETER (POR VASO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO, mno município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.