Indicação nº 15347 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15347
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IN D I C A ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à
Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e à Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de retificação do Edital nº
01/2026/SEGEP-GCP para que a prova de títulos considere pós-graduação
obtida tanto na área da Educação quanto nas áreas específicas de atuação do
cargo, bem como para que o envio dos títulos ocorra apenas após a conclusão da
etapa eliminatória do certame.
Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e à Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de retificação do Edital nº
01/2026/SEGEP-GCP para que a prova de títulos considere pós-graduação
obtida tanto na área da Educação quanto nas áreas específicas de atuação do
cargo, bem como para que o envio dos títulos ocorra apenas após a conclusão da
etapa eliminatória do certame.
Indexação
Observação