Indicação nº 15318 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15318
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias para a Casa
Civil, a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, a Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Civil, a necessidade de
adoção de providências urgentes e informações quanto à instituição,
aprimoramento e efetiva aplicação de protocolos de monitoramento, vigilância e
acompanhamento de pessoas privadas de liberdade que apresentem transtornos
psicológicos, psiquiátricos, depressão ou risco de autoextermínio, no âmbito das
unidades de custódia do Estado de Rondônia.
Civil, a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, a Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Civil, a necessidade de
adoção de providências urgentes e informações quanto à instituição,
aprimoramento e efetiva aplicação de protocolos de monitoramento, vigilância e
acompanhamento de pessoas privadas de liberdade que apresentem transtornos
psicológicos, psiquiátricos, depressão ou risco de autoextermínio, no âmbito das
unidades de custódia do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação