Indicação nº 15327 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15327
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental — SEDAM, Secretaria de Estado de Obras, e Serviços Públicos - SEOSP, que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para o efetivo andnto da perfuração de poços artesianos nas comunidades indígenas Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom Futuro, Santo André, Rio Negro e Ocaia, situadas no município de Guajará- Mirim.
Indexação
Observação