Indicação nº 15319 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15319
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias para a Casa Civil, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de adoção de medidas administrativas para retificação dos Editais nº 1/2026/SEGEP-GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP, com previsão de vagas para Professor de Libras e Técnico Educacional/Intérprete de Libras.
Indexação
Observação