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Indica a necessidade de inclusão da Rua Beco do Bariri, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Chupinguaia, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Espírito Santo, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Estreito, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Manaus, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Mauá, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Minas Gerais, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Monte Santo, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Parajuba, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Tapes, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Tatuíra, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Urano, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Vale do Sol, Bairro Nova Floresta, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Alzira Belém, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Cardeal, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Costa Marquês, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Curitiba, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Dezoito de Janeiro, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Nova Esperança, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Oito de Junho, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Sorocaba, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica a necessidade de inclusão da Rua Tamareira, Bairro Caladinho, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade de instalação de estrutura (cerca, barreiras artificiais ou naturais) no perímetro operacional do sítio aeroportuário, do Município de Cerejeiras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade de instalação de estrutura (cerca, barreiras artificiais ou naturais) no perímetro operacional do sítio aeroportuário, do Município de Colorado do Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia a necessidade de reforçar o quadro funcional da Procuradoria Jurídica do IPERON.

Indica a Diretoria do DER a necessidade urgente de efetivar os serviços de patrolamento da Linha-Zero, no Município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia -AGE/RO, a regulamentação da Lei nº 4.832/2020.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a construção da ponte de concreto sobre o Rio Ribeirão, localizado na RO-387, que liga o Município de Espigão do Oeste ao Distrito de Boa Vista do pacaranã, em Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de construção de ponte de concreto sobre o Rio Piriri, na linha 650, entre o Município de Governador Jorge Teixeira e o Distrito de Colina Verde.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de construção de ponte de concreto sobre o Rio Pardo, na linha 640, entre o Município de Governador Jorge Teixeira e o Distrito de Colina Verde.

Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de patrolamento e cascalhamento da Linha Zero, localizada no Município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da urgente necessidade de substituição da ponte da RO 010, localizada sobre o Rio Jaru, no trecho que liga o Distrito de tarilândia a RO 621.

Indica ao Governo do Estado, com cópia a SEFIN, proposta de definição dos produtos da CESA BÁSICA ALIMENAR com esforço de redução do ICMS estadual para o patamar de 3% ate o dia 31/12/2021, como forma de aquecimento das vendas e comércio varejista, como forma de melhorar os preços para a camada social de menor poder aquisitivo de Rondônia (redução de preços na ordem de até 20%).

Indica ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos a prorrogação do prazo de validade da credencial de passe livre nos veículos de transportes aquaviários, ferroviários, rodoviários e de transporte interestaduais de passageiros para deficientes físicos ou de pessoas com mobilidade reduzida durante o período de pandemia.

Indica ao Poder Executivo, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de realização de estudo da viabilidade de implantação de uma ciclovia no trecho da RO-135, próximo a ponte do Rio Urupá até o Anel Viário do Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de construção de acostamento com ciclovia na RO 387, que liga o Município de Espigão do Oeste até a BR-364, entre o Portal até o Posto Itaporanga.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da EMATER, a necessidade de reforma geral na estrutura física da EMATER no Município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia a necessidade de aquisição e doação de caixas D'água a famílias em situações de vulnerabilidade econômica e social, que estejam inscritas no Cadastro único para Programas do Governo Federal.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da SEAGRI, a destinação de 2 (duas) mil toneladas de calcário, por meio da Secretaria de Agricultura do Município de Seringueiras para atender os pequenos e médios agricultores da Região.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da EMATER, a necessidade de construção de muro e reforma geral na estrutura física da EMATER no Município de Nova União.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da EMATER, a necessidade de disponibilizar veículos automotores para a EMATER do Município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da EMATER, a necessidade de disponibilizar um veículo automotor para a EMATER do Município de Urupá.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia a viabilidade de permuta de terreno pertencente ao Governo do Estado localizado ao lado da Policlínica João Luiz na Avenida Capitão Castro, Município de Vilhena.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da EMATER, a necessidade de disponibilizar um veículo automotor para a EMATER do município de Urupá.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da SEDUC, a necessidade de abertura de poço artesiano, construção de novo suporte para caixas d'água e cobertura de pavilhão que liga as salas de aula para o refeitório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno, Município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia c/ cópia para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, sobre a instalação da Central de Atendimento ao Cidadão - Tudo Aqui e das suas unidades, no antigo Prédio do Fórum Ministro José Américo de Almeida, localizado na Av. Belo Horizonte esquina com Av. Pioneiros na Capital do Café em Cacoal.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia c/c ao Secretário de Agricultura do Estado (SEAGRI) da necessidade de serem instalados Centros de Abastecimento (CEASAs) regionais com vistas a melhorar a economia dos Municípios do nosso Estado.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), dispondo sobre a estruturação dos Cargos e Carreiras dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia, alterando no que couber, a Lei Complementar nº 728, de 27 de agosto de 2013 e a Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuto em anexo) dispondo sobre instituir, alterar e acrescentar dispositivo à Lei nº 4.426, de 12 de dezembro de 2018 que "Institui o Programa Ir e Vir", criando o Programa de Manutenção da atividade essencial do transporte Escolar, através de autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, Estado de Rondônia, realização do Projeto Cidade Limpa na Vila Fortaleza do Abunã situado no Município de Porto Velho.