Indicação nº 1337 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1337
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado, com cópia a SEFIN, proposta de definição dos produtos da CESA BÁSICA ALIMENAR com esforço de redução do ICMS estadual para o patamar de 3% ate o dia 31/12/2021, como forma de aquecimento das vendas e comércio varejista, como forma de melhorar os preços para a camada social de menor poder aquisitivo de Rondônia (redução de preços na ordem de até 20%).
Indexação
Observação