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REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REORDENAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDARÉ EM GUAJARÁ-MIRIM, UMA PARCERIA REALIZADA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DECRETO 20.070, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 15:00H, PARA DEBATER SOBRE AS VINCULAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES S POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DAS USINAS DO MADEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE AS CONSTANTES VEICULAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES A POSSIBILIDAE DE ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DAS USINAS DO MADEIRA.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD.

REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE ENVIE A ESTA CADA DE LEIS COM TODA BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNESBOM - FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO DOS BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 22.886.690,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA ATENDER O REPASSE FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NACIONAL COM O ESTADO DE RONDÔNIA, COM OBJETIVO DE RECONSTRUIR AS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO NOSSO ESTADO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA SOLICITADO À SRA. VALDENICE DOMINGOS FERREIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PRÓXIMAS AOS RESIDENCIAIS CRISTAL DA CALAMA I E II E RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PERTINENTES A TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE GUAJARÁ-MIRIM, ABRANGENDO TAMBÉM A FORMA DE FUNCIONAMENTO QUANTO O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA SOLICITADO À SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCLUSÃO DAS OBRAS NA ESCOLA BRASÍLIA, EM PORTO VELHO.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA O PROFESSOR DE QUIMICA, SENHOR RENATO CASSAO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA ANA, NO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVO À MISS. RONDÔNIA 2015, GABRIELA FERNANDES ROSSI.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARLESSON BERNADINO MREY, EMPRESÁRIO QUE FALECEU EM 19 DE NOVEMBRO DE 2015, DECORRENTE DE UM ASSSALTO EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 09:00H, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS REFERENTE AO ESPAÇO ALTERNATIVO, GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO E ESTÁDIO ALOÍSIO FERREIRA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE PORTO VELHO.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A SENHORA ELZA BOARO PELA PRÁTICA DE ATO HUMANITÁRIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES, BEM COMO AS CONTRATAÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 2016, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONSOANTE ÀS REIVINDICAÇÕES ALUDIDAS POR TODA COMUNIDADE DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER VOTO DE LOUVOR A CARLOS ALBERTO CAIEIRO (CORONEL CAIEIRO) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE RONDONIENSE ATRAVES DA POLICIA MILITAR.

REQUER A CONVOCAÇÃO PARA O DIA 09/12/2015, AS 10:00 HORAS, O SECRETÁRIO DA SEFIN SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PROJETOS DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS IMPOSTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, AS 09:00 HORAS, PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS CLAUSULAS ABUSIVAS CONTRA OS CONSUMIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANIEL DE OLIVEIRA SANTANA, TENENTE DA POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA, DA RESERVA REMUNERADA, MORTO NA NOITE DE QUARTA FEIRA DIA 25/11/15, NA CIDADE DE BARÃO DO GRAJAÚ ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE UM ASSALTO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO NO ÂMBITO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A TURMA 42/2012/01, DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA - UNIRON, PELA INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO PARCKT DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS PERITOS CRIMINALÍSTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SIMPEC-RO, PELO DIA NACIONAL DO PERITO CRIMINAL.

REQUEREM A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA, QUE VISA HIPOTECAR APOIO EM FAVOR DA PEC N. (30/2012), QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "B" DO INCISO X DO § 2º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXCLUIR AS OPERAÇÕES ORIGINADAS DE ESTADOS DA REGIÃO NORTE QUE DESTINEM ENERGIA ELÉTRICA A OUTROS ESTADOS DA VEDAÇÃO DE INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DETRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇAO".

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOVA MAMORÉ, ABRANGENDO TAMBÉM A FORMA DE FUNCIONAMENTO QUANTO O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS.

REQUER A MESA DIRETORA, COM AMPARO REGIMENTAL (ART. 172/RIALE), QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO IDENTIFICANDO, NOMINALMENTE, TODAS AS EMPRESAS E OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS A ELAS CONCEDIDOS POR INCENTIVOS DA LC N. 61/92 E ALTERAÇÕES: RELATÓRIO POR EMPRESA, IDENTIFICANDO O VALOR DEVIDO DE IMPOSTOS (ICMS) COMO SE NÃO TIVESSEM RECEBIDOS INCENTIVOS FISCAIS E OS VALORES DE FATO RECOLHIDOS AO TESOURO ESTADUAL OU DEVIDO NOS 5 (CINCO) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E RELATÓRIO NOMINAL, DAS PESSOAS E DAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM NO CONDER.

REQUER A MESA DIRETORA, COM AMPARO REGIMENTAL (ART. 172/RIALE), QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES RELATÓRIOS: A) DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM FASE DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA: B) EM RELAÇÃO A DÍVIDA ATIVA - INSCRITA E NÃO INSCRITA: EM RELAÇÃO A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS E EM RELAÇÃO A TODOS OS BENS RECEBIDOS COMO FORMA DE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 151/2015.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 227, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO , ALTERA, ACRESCENTA ARTIGOS E REORGANIZA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 369 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DEFINE COMPETÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS CRIADOS NO ÂMBITO DO DETRAN, DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 230 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI, "ACRESCENTA DISPOSTIVOS À LEI 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 228, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 827 DE 15 DE JULHO DE 201'5, Nº 622 DE 11 DE JULHO DE 2011, Nº 447 DE 02 DE JUNHO DE 2008, Nº 68 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E LEI Nº 2.981 DE 5 DE MARÇO DE 2013, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 706 DE 10 DE ABRIL DE 2013,E O ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 827 DE 15 DE JULHO DE 2015, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS CONTRATOS N. 094, 095 E 096/PGE/SEDUC/2011, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, COM AS EMPRESAS COLUMBIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E ROCHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 233 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.290.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN".

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS NO QUE TANGE, A MENSAGEM 237 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE PROJETO DE LEI "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VÉICULOS AUTOMOTORES - IVPA".

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 229 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA NO EXTERIOR.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 236 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE PROJETO DE LEI "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 959 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD".

REQUER A MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PRIMEIRO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS SEUS 33 ANOS, DE SERVIÇO PRESTADOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO A SOCIEDADE PORTO VELHENSE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE ME GUAJARÁ MIRIM E REGIÃO.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS REPASSES MENSAIS QUE SÃO REALIZADAS POR ESTE PODER EXECUTIVO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS 2014 E 2015 A TODOS OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA NO QUE TANGE O "ICMS ECOLÓGICO".

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO CORONEL DELNER FREIRE, GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DA RELAÇÃO DOS NOMES SERVIDORES QUE TEM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM PEDIDOS INDEFERIDOS SOBRE: ABONO PERMANÊNCIA, PECÚNIA E QUINQUÊNIO, E A RELAÇÃO DOS EMERGENCIAIS DEMITIDOS COM AS VERBAS RESCISÓRIAS AINDA A PERCEBER, COM DATA DE ENTRADA E SAÍDA DOS PEDIDOS.

REQUER A MESA DIRETORA, APOIO LOGÍSTICO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FISCALIZAÇÃO "IN LOCO", NOS QUARTEIS, BASES DE POLÍCIA, UNIDADES PROVISÓRIAS DE MENOR INFRATOR, DELEGACIAS DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 244 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE JARU.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, AS INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, QUE ATENDA AOS COMPROMISSOS OUTRORA FIRMADO COM OS SEGUINTES SINDICATOS: SINDSAÚDE, SINJUR, SINGEPROON, SINTERO, SINSEPOL, SINTRAER, E ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A MENSAGEM QUE ATENDA AS DEVIDAS DEMANDAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 252 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 245 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.