Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. NEIDSON QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES GRAVES E COM RISCO DE MORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. NEIDSON QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES GRAVES E COM RISCO DE MORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.037/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLITICA RURAL, QUE "REVOGAM-SE OS ARTIGOS 6º, 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013 QUE 'INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.037/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLITICA RURAL, QUE "REVOGAM-SE OS ARTIGOS 6º, 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013 QUE 'INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 149/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, LEI N. 2.635, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, E LEI N. 2.658, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 149/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, LEI N. 2.635, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, E LEI N. 2.658, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PRIMEIRO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS SEUS 33 ANOS, DE SERVIÇO PRESTADOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO A SOCIEDADE PORTO VELHENSE.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PRIMEIRO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS SEUS 33 ANOS, DE SERVIÇO PRESTADOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO A SOCIEDADE PORTO VELHENSE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE ME GUAJARÁ MIRIM E REGIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE ME GUAJARÁ MIRIM E REGIÃO.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.