Requerimento nº 365 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
365
Data de Apresentação
02/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA, COM AMPARO REGIMENTAL (ART. 172/RIALE), QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES RELATÓRIOS: A) DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM FASE DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA: B) EM RELAÇÃO A DÍVIDA ATIVA - INSCRITA E NÃO INSCRITA: EM RELAÇÃO A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS E EM RELAÇÃO A TODOS OS BENS RECEBIDOS COMO FORMA DE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Indexação
Observação