Requerimento nº 380 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
380
Data de Apresentação
09/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS REPASSES MENSAIS QUE SÃO REALIZADAS POR ESTE PODER EXECUTIVO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS 2014 E 2015 A TODOS OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA NO QUE TANGE O "ICMS ECOLÓGICO".
Indexação
Observação