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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA VIDEIRA - ASVIDE - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RECREATIVA DE CULTURA E A ARTE, COM SEDE NO MUNCÍPIO DE CACOAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINISTRO ANDREAZZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARIQUEMES - AFA, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANGLICANA KOIINONIA - MISSÃO PHILEON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE JACY PARANÁ - ARJAP, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.

INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO E FIXA SEU VALOR PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBRO DA MESA DIRETORA, DE LIDERANÇA, DE BANCADA OU BLOCO PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E REVOGA INCISOS DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA COTA POSTAL-TELEFÔNICA MENSAL DE AUXÍLIO À COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 107 E AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 180, DE FEVEREIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIA DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.

TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ORDINÁRIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA "ASSEMBLÉIA ITINERANTE".

INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO SEU REGIMETO INTERNO.

TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ORDINÁRIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA "ASSEMBLÉIA ITINERANTE".

TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ORDINÁRIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA "ASSEMBLÉIA ITINERANTE".

TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ORDINÁRIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA ASSEMBLÉIA ITINERANTE.

TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DANDO CONTINUIDADE AO PROGRAMA ASSEMBLÉIA ITINERANTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 189, DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

CRIA A COMISSÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELA FGV PARA REFORMA DA LEI COMPLEMENTAR N° 326/2005.

CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI COTAS MENSAIS DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO RESTAURANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATAM DA ORDEM DO DIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO QUE TRATAM DO COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 193, DE AGOSTO DE 2011.

ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1° RESOLUÇÃO N° 193, DE AGOSTO DE 2011.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 199, DE OUTUBRO DE 2011.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE BURITIS.

REVOGA A RESOLUÇÃO N° 202, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CONVOCOU SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATAM DAS COMISSÕES PERMANENTES.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 252 E REVOGA O § 9° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTADUAL PARA ESTABELECER O LIMITE DO SUBSÍDIO DA CARREIRA DE ADVOGADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

REVOGA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "C" DO INCISO I, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6° DO ARTIGO 104, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 39 ALÍNEA "D" DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 210 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A SESSÃO IV DO DESPORTO E DO LAZER.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO § 4° DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO § 4° DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A SESSÃO III DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS.

ALTERA OS §§ 1° E 2° DO ART. 252 E ACRESENTA O § 10 AO ART. 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL E DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.