Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
358
Data de Apresentação
14/12/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
255
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/12/2011
Dados Textuais
Ementa
CRIA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada