Resolução nº 197, de 31 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
197
Ano
2011
Data
31/08/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
31/08/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 193, DE AGOSTO DE 2011.
Indexação
MESA DIRETORA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 193, de 18 de agosto de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 209, de 19 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica