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DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CALIFÓRINIA.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARILÂNDIA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PORTO VELHO PELA COMEMORAÇÃO DOS 88° ANO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EM PORTO VELHO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR SENHOR FÁBIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR IVANILDO SOARES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DAISY MIURIEL HOLDER, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MISSÕES, NESTE ATO REPRESENTANDO A SECRETARIA DE MISSÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PORTO VELHO - SEMADVEL.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADE GLOMARON, GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JANIO FERNANDES DE SOUSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DESEMBARGADOR GABRIEL MARQUES DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA À CORONEL PM ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES, COMANDANTE GERAL DA PM.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DESEMBARGADOR CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES.

CONCEDE "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" À TEN PM EUNICE ALEXANDRE DE LIMA.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N° 1.713, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2007.

SUPSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 227/1989, 256/1989, 1.638/2006, 1.643/2006, E DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 35/1990.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO TC PM MAURO PALÚ.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PM 1ª CL DOUGLASS GUIRADO SUCKOW BARBOSA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR 2° SGT PM LINDOMAR JOSÉ DE CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ODAIR FLAUZINO DE MORAES.

APROVA O NOME DO SENHOR WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO E DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA TULIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA SANDRO LUIZ ALVES DE MOURA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO TENENTE-CORONEL PM EVILÁSIO SILVA SENA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE JARU, DOUTOR RILDO APARECIDO MACIEL.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR VALDEMAR CAMATA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL PM ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PM 1ª CLASSE, JOSAFÁ GURGEL PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO PM JOSÉ ELÍDIO DOS ANJOS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO PM SIDNEY MARCOS ALVES DE FARIAS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO PM ANTÔNIO ALVES DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DANIEL AMORIM.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO PM VALDECIR LIMA DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PM 1ª CLASSE VALDEIR MOREIRA DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO PM ADÃO ALVES FILHO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL PM SÁVIO ANTIÓGENES BORGES LESSA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO PM ALEXANDRE MAGNO NUNES PINTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EUFLÁVIO ODILON RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CÉSAR CASSOL.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EUGÊNIO ODILON RIBEIRO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SARGENTO PM 3° WILLIAM FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAP PM SENHOR MARCOS SEIXAS LEITE.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL PM/RO SENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIELSEN TEODORO DOS REIS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISLEI FERREIRA DE FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MACHADO SOBRINHO.

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.