Decreto Legislativo nº 330, de 10 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
330
Ano
2010
Data
10/11/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
07/12/2010
Veículo de Publicação
DOA. 090
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155
Observação
AUTOR
VALTER ARAUJO
VALTER ARAUJO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica