Decreto Legislativo nº 316, de 24 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
316
Ano
2010
Data
24/03/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
25/09/2010
Veículo de Publicação
DOA. 020
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JANIO FERNANDES DE SOUSA.
Indexação
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JANIO
Observação
AUTOR
DEP. MARCOS DONADON
DEP. MARCOS DONADON
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica