Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ADILSON VOLNEI GORCZAK.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ADILSON VOLNEI GORCZAK.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JULIANO FERNANDES DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JULIANO FERNANDES DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR ROGÉRIO FÉLIX MACENA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR ROGÉRIO FÉLIX MACENA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR WAGNER PRATES ROOS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR WAGNER PRATES ROOS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR GUALTER LIMA CASTRO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR GUALTER LIMA CASTRO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JOEL GOMES BERNARDO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JOEL GOMES BERNARDO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JORGE DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JORGE DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR FÁBIO GOMIDE DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR FÁBIO GOMIDE DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À GERENTE TÉCNICA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À GERENTE TÉCNICA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR JOSIMAR PASTORE AVELINO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR JOSIMAR PASTORE AVELINO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR VALDIR CÂNDIDO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR VALDIR CÂNDIDO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR ERICK GONÇALVES BEZERRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR ERICK GONÇALVES BEZERRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR JEAN CARLOS DE PAULA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR JEAN CARLOS DE PAULA.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA APROVAÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA APROVAÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA E ACRESCENTA ANEXO À LEI COMPLEMENTAR Nº965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA E ACRESCENTA ANEXO À LEI COMPLEMENTAR Nº965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.409.748,10, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNRESBOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.409.748,10, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNRESBOM.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DA LEI Nº 2.410, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DA LEI Nº 2.410, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO.

FILIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE.

FILIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00 NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COMO OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR OS PROJETOS DE LEI Nº 900 DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE ACERCA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00 NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COMO OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR OS PROJETOS DE LEI Nº 900 DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE ACERCA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.