SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/04/2018 - 15:09

Encerramento: 10/04/2018 - 17:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/9USJQACaOCU

Mesa Diretora

1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS / MDB

1º Secretário: LEBRÃO / MDB

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / DEM

AÉLCIO DA TV / PP

AIRTON GURGACZ / PDT

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ANDERSON DO SINGEPERON / PROS

CLEITON ROQUE / PSB

Dr. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EZEQUIEL JUNIOR / REPUBLICANOS

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

HERMINIO COELHO / PDT

JEAN OLIVEIRA / MDB

JESUINO BOABAID / PMN

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LÉO MORAES / PTB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MAURÃO DE CARVALHO / MDB

RIBAMAR ARAUJO / PL

ROSANGELA DONADON / PDT

SAULO MOREIRA / PDT

SÓ NA BENÇA / MDB

Expedientes

1. Mensagem: Mensagem nº 47/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 4.409.748,10, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM”; Mensagem nº 49/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 61, de 21 de julho de 1992, que ‘Dispõe sobre mecanismos e instrumentos relativos à Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado de Rondônia, e dá outras providências’”; Mensagem nº 50/2018 – Poder Executivo, retirando de tramitação o Projeto de Lei Complementar que “Altera acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 946, de 5 de junho de 2017, que ‘Cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher – FUNEDM’”; Mensagem nº 51/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta o §3º ao artigo 96 da Lei Complementar nº 76, de 27 de abril de 1993, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências’”; Mensagem nº 52/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.638, de 8 de junho de 2006, que ‘Dispõe sobre a reestrutura e reorganização do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO e dá outras providências.’, e da Lei nº 2.410, de 18 de fevereiro de 2011, que ‘Dispõe sobre as Tabelas de Vencimentos e cria cargos de provimento efetivo, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO”; Mensagem nº 53/2018 – Poder Executivo, retirando de tramitação o Projeto de Lei Complementar que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 54/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta Anexo à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 55/2018 – Poder executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, que ‘Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.’, e altera dispositivos da Lei nº 1.978, de 11 de novembro de 2008, que ‘Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000”; Mensagem nº 56/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de R$ 81.068.489,83, em favor das Unidades Orçamentárias: Tribunal de Contas do Estado – TC, Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – FDI e Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia – FUNDIMPER”; Mensagem nº 57/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de R$ 59.456.993,63, em favor das Unidades Orçamentárias: Tribunal de Justiça – TJ e Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU”; Mensagem nº 58/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 1.662.100,00, em favor da Unidade Orçamentária: Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON”; Mensagem nº 59/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 14.500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO.
2. Ofício: Ofício nº 48/2018 – DITEL, encaminhando respostas ao Requerimento nº 1517/18, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 59/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1527/18, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofícios nºs 35, 36, 34 e 53/2018 – DITEL, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1469 e 1478/17, 1470 e 1515/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício s/n/ 2018 – SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1391/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Carta nº 146/2018 – CAERD, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1543/18, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 46/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4947/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 40/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3472/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 41/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4312/17, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 47/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4959/18, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofícios nº 45, 44 e 42/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nº 4941 e 4937/18, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 52/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4962/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1182/2018 – Governo do Estado, encaminhando respostas as Indicações parlamentares nº 4850, 4851, 4867, 4868, 4875, 4876, 4877 e 4878/17, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 260/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação julgada Procedente da Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 3.935/16, objeto da ADIN nº 0800159-28.2017.8.22.0000; Ofício nº 255/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação julgada Procedente da Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 3.610/2015, objeto da ADIN nº 0801942-26.2015.8.22.0000; Ofício nº 268/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando V. acórdão (ID3478816), da Ação julgada Procedente da Inconstitucionalidade sobre a Emenda Constitucional nº 112/16 e a Lei nº 3.966/16, objeto da ADIN nº 0801196-90.2017.8.22.0000; Ofício nº s/n/2018 – Supremo Tribunal Federal, informando da medida cautelar, referente à ADIN nº 5907, em face da Lei Complementar nº 964/17; Ofício nº 799/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando informações sobre mandatos de Deputados e demissões de servidores, por intermédio da ferramenta SisConta Eleitoral, e encaminhamento de instruções para alimentação da referida ferramenta eletrônica; Ofício nº 002/2018 – SESAU, encaminhando Relatório de Gestão 2017; Ofício s/n/2018 – Associação dos Moradores e de Emancipalistas do Distrito de Extrema de Rondônia, solicitando cópias dos processos de Emancipação de Nova Califórnia de 1998, 2000, 2009 e 2010; Ofício s/n/2018 – Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, esclarecendo sobre procedimentos do processo de seleção de membros do MEPCT e solicitando celeridade na escolha dos candidatos encaminhados para Sabatina na Assembleia Legislativa.
4. Requerimento: Requerimento do Senhor Deputado Ezequiel Júnior, sobre a antecipação do seu retorno as atividades Parlamentares.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - AÉLCIO DA TV

2 - LAZINHO DA FETAGRO

3 - LEBRÃO

4 - LUIZINHO GOEBEL

5 - LÉO MORAES

Lista de Presença na Ordem do Dia