SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Mensagem nº 47/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação, até o montante de R$ 4.409.748,10, em favor da Unidade Orçamentária:
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM”; Mensagem nº 49/2018 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e
acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 61, de 21 de julho de 1992, que
‘Dispõe sobre mecanismos e instrumentos relativos à Política de Incentivos ao
Desenvolvimento do Estado de Rondônia, e dá outras providências’”; Mensagem nº
50/2018 – Poder Executivo, retirando de tramitação o Projeto de Lei
Complementar que “Altera acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar
nº 946, de 5 de junho de 2017, que ‘Cria o Fundo Estadual dos Direitos da
Mulher – FUNEDM’”; Mensagem nº 51/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei Complementar que “Acrescenta o §3º ao artigo 96 da Lei Complementar nº
76, de 27 de abril de 1993, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do
Estado de Rondônia, e dá outras providências’”; Mensagem nº 52/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta e altera dispositivos da
Lei nº 1.638, de 8 de junho de 2006, que ‘Dispõe sobre a reestrutura e
reorganização do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO e dá outras providências.’, e da
Lei nº 2.410, de 18 de fevereiro de 2011, que ‘Dispõe sobre as Tabelas de
Vencimentos<span>  </span>e cria cargos de provimento
efetivo, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO”; Mensagem nº
53/2018 – Poder Executivo, retirando de tramitação o Projeto de Lei
Complementar que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar
nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura
do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem
nº 54/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Altera e acrescenta Anexo à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de
2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado
de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 55/2018 – Poder executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 950,
de 22 de dezembro de 2000, que ‘Institui o Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores – IPVA.’, e altera dispositivos da Lei nº 1.978, de 11 de
novembro de 2008, que ‘Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 950, de 22 de
dezembro de 2000”; Mensagem nº 56/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
Superavit Financeiro, até o montante de R$ 81.068.489,83, em favor das Unidades
Orçamentárias: Tribunal de Contas do Estado – TC, Fundo de Desenvolvimento
Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – FDI e Fundo de
Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia – FUNDIMPER”; Mensagem
nº 57/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante
de R$ 59.456.993,63, em favor das Unidades Orçamentárias: Tribunal de Justiça –
TJ e Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU”; Mensagem nº
58/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante
de R$ 1.662.100,00, em favor da Unidade Orçamentária: Agência de Defesa
Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON”; Mensagem nº
59/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de
R$ 14.500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia – TJRO.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Ofício nº 48/2018 – DITEL, encaminhando respostas ao Requerimento nº
1517/18, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 59/2018 –
DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1527/18, de autoria do Senhor
Deputado Airton Gurgacz; Ofícios nºs 35, 36, 34 e 53/2018 – DITEL, encaminhando
respostas aos Requerimentos nºs 1469 e 1478/17, 1470 e 1515/18, de autoria do
Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício s/n/ 2018 – SEJUS, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 1391/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do
Singeperon; Carta nº 146/2018 – CAERD, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1543/18, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 46/2018 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4947/18, de autoria do Senhor
Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 40/2018 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 3472/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício
nº 41/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4312/17,
de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 47/2018 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4959/18, de autoria do Senhor
Deputado Airton Gurgacz; Ofícios nº 45, 44 e 42/2018 – DITEL, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nº 4941 e 4937/18, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 52/2018 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 4962/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da
Fetagro; Ofício nº 1182/2018 – Governo do Estado, encaminhando respostas as
Indicações parlamentares nº 4850, 4851, 4867, 4868, 4875, 4876, 4877 e 4878/17,
de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 260/2018 – Tribunal de
Justiça do Estado, encaminhando Ação julgada Procedente da
Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 3.935/16, objeto da ADIN nº
0800159-28.2017.8.22.0000; Ofício nº 255/2018 – Tribunal de Justiça do Estado,
encaminhando Ação julgada Procedente da Inconstitucionalidade sobre a Lei nº
3.610/2015, objeto da ADIN nº 0801942-26.2015.8.22.0000; Ofício nº 268/2018 –
Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando V. acórdão (ID3478816), da Ação
julgada Procedente da Inconstitucionalidade sobre a Emenda Constitucional nº
112/16 e a Lei nº 3.966/16, objeto da ADIN nº 0801196-90.2017.8.22.0000; Ofício
nº s/n/2018 – Supremo Tribunal Federal, informando da medida cautelar,
referente à ADIN nº 5907, em face da Lei Complementar nº 964/17; Ofício nº
799/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando informações sobre mandatos
de Deputados e demissões de servidores, por intermédio da ferramenta SisConta
Eleitoral, e encaminhamento de instruções para alimentação da referida
ferramenta eletrônica; Ofício nº 002/2018 – SESAU, encaminhando Relatório de
Gestão 2017; Ofício s/n/2018 – Associação dos Moradores e de Emancipalistas do
Distrito de Extrema de Rondônia, solicitando cópias dos processos de
Emancipação de Nova Califórnia de 1998, 2000, 2009 e 2010; Ofício s/n/2018 –
Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, esclarecendo sobre procedimentos do
processo de seleção de membros do MEPCT e solicitando celeridade na escolha dos
candidatos encaminhados para Sabatina na Assembleia Legislativa.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<span>Requerimento do Senhor Deputado Ezequiel Júnior, sobre a antecipação do
seu retorno as atividades Parlamentares.</span>

5. Memorando

Expediente Diversos (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)