Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA REFERENTE A RACHADURAS NOS PILARES DA PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIO MADEIRA, QUE LIGARÁ OS ESTADOS DO ACRE E RONDÔNIA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA REFERENTE A RACHADURAS NOS PILARES DA PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIO MADEIRA, QUE LIGARÁ OS ESTADOS DO ACRE E RONDÔNIA.

REQUER SESSÃO SOLENE PARA O DIA 18/09/2017, AS 15:00 HORAS PARA HMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ANTIGA COLÔNIA JAIME ABEM ATHAR, E QUE A 42 ANOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DAS IRMÃS MARCELINAS PASSOU A CHAMAR-SE HOSPITAL SANTA MARCELINA EM PORTO VELHO.

REQUER SESSÃO SOLENE PARA O DIA 18/09/2017, AS 15:00 HORAS PARA HMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ANTIGA COLÔNIA JAIME ABEM ATHAR, E QUE A 42 ANOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DAS IRMÃS MARCELINAS PASSOU A CHAMAR-SE HOSPITAL SANTA MARCELINA EM PORTO VELHO.

REQUER VOTO DE LOUVOR A PATRULHA REFORÇO, DO 7º BATALHÃO DE ARIQUEMES.

REQUER VOTO DE LOUVOR A PATRULHA REFORÇO, DO 7º BATALHÃO DE ARIQUEMES.

REQUER A RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/10/2017, AS 10:00 HORAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS GR~EMIIO ESTUDNATIL E PROTAGONISMO JUVENIL.

REQUER A RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/10/2017, AS 10:00 HORAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS GR~EMIIO ESTUDNATIL E PROTAGONISMO JUVENIL.

REQUER VOTO DE LOUVOR A ANTIGA COLÔNIA JAIME ABEM ATHAR QUE COMPLETA 63 ANOS DE FUNDAÇÃO E A 42 ANOS PASSOU A CHAMAR-SE HOSPITAL SANTA MARCELINA.

REQUER VOTO DE LOUVOR A ANTIGA COLÔNIA JAIME ABEM ATHAR QUE COMPLETA 63 ANOS DE FUNDAÇÃO E A 42 ANOS PASSOU A CHAMAR-SE HOSPITAL SANTA MARCELINA.

REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADEIRA MAMORÉ.

REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADEIRA MAMORÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O REMANEJAMENTO, REASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS MORADORES DA GLEBA SERINGAL ALIANÇA, EM PORTO VELHO

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O REMANEJAMENTO, REASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS MORADORES DA GLEBA SERINGAL ALIANÇA, EM PORTO VELHO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 663/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 663/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 662/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE TRÂNSITO,NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 662/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE TRÂNSITO,NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 633/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 633/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS E CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS E CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE LOCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE LOCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 578/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 578/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 611/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E, MONITORAMENTO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, EM TODO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 611/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E, MONITORAMENTO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, EM TODO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 639/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 639/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 712/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 712/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002".