Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DENOMINA DE "EVERALDO BARBOSA GÓES", A RODOVIA ESTADUAL 383, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CACOAL E ROLIM DE MOURA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DENOMINA DE "EVERALDO BARBOSA GÓES", A RODOVIA ESTADUAL 383, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CACOAL E ROLIM DE MOURA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA III, DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DA LEI Nº 2.936, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA III, DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DA LEI Nº 2.936, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL.

APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL.

APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTIGOS 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍMINO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL.

APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTIGOS 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍMINO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL.

APROVA A APRESENTAÇÃO A CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV DO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.

APROVA A APRESENTAÇÃO A CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV DO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.

APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALINEAS A E B DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFIDCAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.

APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALINEAS A E B DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFIDCAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFAZ - V.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N] 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFAZ - V.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERESTADUAL QUE TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO "BRASIL CENTRAL".

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERESTADUAL QUE TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO "BRASIL CENTRAL".

DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO EM PEQUENAS PROPRIEDADES E ÁREAS DE POSSES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES QUANTO A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA EM PLANO DE MANEJO FLORESTAL EM ÁREAS DE POSSES RURAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - AMOREVI, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - AMOREVI, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ASSEMP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ASSEMP.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N. 2.541, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N. 2.541, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N. 794, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N. 794, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JACKSON ABÍLIO DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JACKSON ABÍLIO DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO LEGISLATIVO AO SENHOR DELSON FERNANDO BARCELLOS XAIVER.

CONCEDE MEDALHA DO LEGISLATIVO AO SENHOR DELSON FERNANDO BARCELLOS XAIVER.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO JOSÉ NANTES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO JOSÉ NANTES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO ABI-EÇAB.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO ABI-EÇAB.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 242, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 242, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO POPULAR.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO POPULAR.

REQUER A VOTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A IGREJA MISSIONÁRIA UNIDA JARDIM DOS MIGRANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER A VOTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A IGREJA MISSIONÁRIA UNIDA JARDIM DOS MIGRANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SAÚDE E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SAÚDE E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA ANTÔNIO CARLOS PROCÓPIO, ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE NA BR-364.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA ANTÔNIO CARLOS PROCÓPIO, ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE NA BR-364.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DE MESSIAS PEREIRA DA SILVA ALUNO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO NA BR-364.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DE MESSIAS PEREIRA DA SILVA ALUNO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO NA BR-364.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA THYAGO CORREIA BARRETO, ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR-364.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA THYAGO CORREIA BARRETO, ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR-364.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE COMO SERÁ REALIZADO O FUNCIONAMENTO E A FORMA DE GESTÃO DO BARCO HOSPITALAR DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE COMO SERÁ REALIZADO O FUNCIONAMENTO E A FORMA DE GESTÃO DO BARCO HOSPITALAR DE GUAJARÁ-MIRIM.