Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 181/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir  Crédito Suplementar por Superávit Financeiro até o  montante de R$ 1.280.000,00 em favor da Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Rondônia –  JUCER”; Mensagem nº 182/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 8.826.869,72, em favor 
da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de  Trânsito – DETRAN”; Mensagem nº 183/2015 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o  Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por  Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação até o  montante de R$ 8.437.915,01, em favor da Unidade  Orçamentária: Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS”;  Mensagem nº 184/2015 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 3.594, de 22 de julho  de 2015, que ‘Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração  da Lei Orçamentária 2016’”; Mensagem nº 185/2015 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o  Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por  Anulação até o montante de R$ 14.500.000,00, em favor das   Unidades Orçamentárias: PGE, CGE, SEGEP, SESDEC, SETUR,  IPEM,  IDARON e SEAE”; Mensagem nº 186/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por  Anulação até o montante de R$ 33.224.111,88, em favor das  Unidades Orçamentárias: SUGESPE, SESDEC, PC, FES, SEDAM,  SEAGRI, EMATER e FUPEN”; Mensagem nº 187/2015 – Poder   Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Revoga  dispositivo da Lei nº 2.840, de 3 de setembro de 2012,  que institui o Programa de Recuperação de Créditos da   Fazenda Pública Estadual, REFAZ – V”; Mensagem nº   188/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao  Projeto de Lei que “Dispõe sobre a presença de doulas   durante o trabalho de parto, e pós-parto imediato, nas  maternidades, casas de parto e estabelecimentos  hospitalares congêneres, da rede pública e privada do  
Estado de Rondônia”; Mensagem nº 189/2015 – Poder  Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que  “Institui o Dia do Policial Militar e do Bombeiro Militar   da Reserva Remunerada ou Reformado, no âmbito do Estado  de Rondônia”; Mensagem nº 190/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe  sobre autorizar o Governo do Estado de Rondônia a  conceder isenção do pagamento de Licenciamento Ambiental   para Prefeituras Municipais, Órgãos Públicos do Estado e  Autarquias”; Mensagem nº 191/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a  Região Metropolitana de Porto Velho, e dá outras  providências”; Mensagem nº 192/2015 – Poder  Executivo,  encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Disciplina   sobre o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito”;  Mensagem nº 193/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Parcial ao Projeto de Lei que “Institui a Semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar”;  Mensagem nº 194/2015 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei Complementar, que “Acrescenta o § 6º ao  artigo 7º da Lei Complementar nº 622, de 11 de julho de  2011”;

Ofício nº 3794/2015 - Procuradoria da República em Rondônia, justificando ausência na Audiência Pública  destinada a tratar das questões dos búfalos na Região do Guaporé e solicita ata da referida Audiência; Ofício nº  2567/2015 - Gabinete do Governador, informando sobre as  solicitações do Deputado Airton Gurgacz de liberações de  Emendas Orçamentárias para atender os Municípios de Nova  Mamoré e São Miguel do Guaporé; Ofício nº 622/2015 –  Tribunal de Justiça, informando que julgou procedente a  Arguição de Inconstitucionalidade em face da Lei nº 3.018  de 2013; Ofício nº 1792/2015 - Caixa Econômica Federal,  informando sobre liberação de recursos para atender na  ampliação do sistema de abastecimento de água no Distrito  de Vista Alegre do Abunã; Ofício Circular nº 05/2015 - da  Secretaria de Estado da Saúde, apresentando Relatório de  Gestão referente ao exercício de 2014;

Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência na  Sessão Plenária do dia 23 de setembro de 2015;  Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando  ausência na Sessão Plenária do dia 23 de setembro de 
2015; Requerimento do Senhor Deputado Aélcio da TV,  justificando ausência na Sessão Plenária do dia 23 de  setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Ribamar  Araújo, justificando sua ausência na Sessão Plenária do  dia 23 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor  Deputado Saulo Moreira, justificando sua ausência na  Sessão Plenária do dia 16 de setembro de 2015;  Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório,  justificando sua ausência na Sessão Plenária do dia 1º de  setembro de 2015.

Memorando nº 192/2015 - do Gabinete do Deputado Dr. Neidson,  encaminhado Ofício nº 201 da Prefeitura de Costa Marques  no qual solicita interveniência da Comissão de Saúde da  ALE na questão da saúde daquele Município;